DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900195 195 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se em analises posteriores a assinatura do contrato que houve um equívoco em sua proposta, devido a arredondamentos nos valores unitários e totais de determinados itens orçamentários, ocorreu uma pequena divergência de R$ 0,20 no valor final da proposta - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Publicado no DOU do dia 27/05/2024, de N° 101, Pág. N° 217, Seção 3. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Retificação: ONDE SE LÊ: "917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos)". LEIA-SE: "917.383,54 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Cinquenta E Quatro Centavos)". - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Luiz Carlos do Nascimento. Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PERP: ATA Nº 004/2024-A-SRP - Valor global: R$ 470.647,65 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; ATA Nº 004/2024-B-SRP - Valor global: R$ 647.732,24 - Contratada: FWFS Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 004/2024-C-SRP - Valor global: R$ 379.752,07 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED Extrato - Termo de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.570.278/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as atividades administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar, no ELEMENTO DE DESPES A : 44905200 - Equipamentos e material permanente; SUB ELEMENTO: 44905299; FONTES DE RECURSOS: 1571000000 - Transferência de Convênio - Estado/Educação; 1500100100 - Receita de impostos de transferências-Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, com fundamento nos Termos da Lei Federal N° 14.133, de 2021, do Decreto Municipal Nº 13, de 28 de Fevereiro de 2023, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTR AT A N T E : Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Kleber Castro Santos. Russas-CE, 23 de Outubro de 2024. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito - Agente de Contratação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PQ REPUBLICADO A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Russas-CE, apurou-se que foram consideradas INABILITADAS as empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME - CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5 b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital) e L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME CNPJ: 17.666.202/0001-70 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada HABILITADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93. Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso I, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do Edital de Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 25 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 211/2024-SMS Extrato do Contrato Nº 0211/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23025-SMS e a ARP N° 093/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos II destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 2.092,75 (Dois mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/10/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.01P A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.10.23.01P cujo objeto é Contratação da prestação de serviços para realização de evento comemorativo, em alusão ao dia das Crianças, para um quantitativo de 2000 (dois mil) participantes, sendo esses beneficiários dos programas Bolsa Família, Criança Feliz, CMIC, Ceará sem Fome e SCFV sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e aquisição de 1000 (um mil) brinquedos para distribuição entre as Crianças sob a responsabilidade sob Secretaria de Educação. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/10/2024 às 12hs00min até 12/11/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 12/11/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 12/11/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 25 de outubro de 2024. LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.10.001/2024-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviço de produção e organização da XVII feira de negócios de ovinos e caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2024, que acontecerá entre os dias 18 a 24 de novembro de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de outubro de 2024 ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO Ordenadora de Despesas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação do Edital 006/2024 - Processo nº 6357/2024 - Demais Areas, conforme segue: HABILITADOS - Categoria 1 - Dança - Andressa de Oliviera dos Santos, CPF 214..-05 e Beatriz Oliveira da Silva, CPF 118..-03. HABILITADOS - Categoria 2 - Música - Rafael de Araújo Ferreira, CPF 032..-39 e Elicleide Acioli da Silva, CPF 115. .-01. HABILITADOS - Categoria 3 - Projetos Livres - Sara Jane Fernandes Viana, CPF 189..-04. Os recursos da fase de habiliatação deverão ser apresentados no e-mail [email protected] , no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia util posterior a a publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão apos esta fase. Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação Edital 005/202, Processo nº 6356/2024 - Audiovisual, conforme segue: HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Elicleide Acioli da Silva, CPF 115..-01, Marcio Fredison F. da Silva, CPF 116..-81, Jocelia Maria Rocha da Cruz Pasti, CPF 095..-58. INABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Johnny Domingos da Conceição, CPF 139..-06. O proponente não entregou a documentação de habilitação dentro do prazo previsto no Edital. HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Banda com 3 ou mais integrantes - Sara Marchi Bonatto, CNPJ 36.415.969/0001-70, Oxandro Souza Santos, CPF 085..-61, Filipe Santos Silva, CPF 150..-31 e Heverton do Carmo Pasti, CPF 144..-03 HABILITADOS - Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante - Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175..-03 - 56 pontos. Os recursos da fase de habilitação deverão ser apresentados no e-mail [email protected], no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia posterior a publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão apos essa fase. Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000002/2024 Proc. 007439/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETA ENTERAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/11/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro