DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900196 196 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº: 36.065/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir a continuidade dos serviços prestados com oficina voltadas para o pleno desenvolvimento da pessoa com síndrome de Down" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividade de oficinas através de realização de despesas com recursos humanos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 129.685,90 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240003 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 18 de outubro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº: 36.086/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir o pleno desenvolvimento da pessoa com síndrome de Down através da continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa com deficiência visando o pleno desenvolvimento e autonomia. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 149.779,85 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240005 Funcional Programática nº 082445131219G0032- GND3 que terá vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 033/2024. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 18 de outubro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 36.101/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Manutenção, inovação e continuidade dos serviços prestados através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa com deficiência visando o pleno desenvolvimento físico e motor. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 299.710,18 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais e dezoito centavos), destinados à contratação de pessoal e Serviços de Terceiros - Pessoa Física que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240014 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.7046- GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 18 de outubro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 35.875/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a Celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, NÚC L EO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, para realização do projeto "CONVIVER" que tem com objeto cooperação técnica e financeira custeio de equipe profissional, para continuar ofertando o serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos do Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para 72 (setenta e duas) crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.998,09 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240006 - Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 031/2024. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 18 de outubro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 61.322,106 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cento e seis centavos). AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES. 23 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO MDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Limite para acolhimento das propostas: Dia 13/11/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 13/11/2024 as 12:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando a aquisição de Pneus. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 25 de outubro de 2024. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014 OBJETO: aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: - DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Perfazendo o total geral de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024. Guaçuí-ES, 25 de outubro de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34339/2023 -- ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0028,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, o Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 24 e 25) - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 02, AMPLA CONCORRÊNCIA nos itens 01 e 02: 1 - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA; 2 - BH NUTRI LTDA; 3 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 4 - A4 COMERFCIAL LTDA; 5 - HEITOR FARIAS TONANI; 6 - DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA; 7 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA; 8 - MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 9 - FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 10 - PRIME INSDUSTRIA E COMERCIO E CARNES LTDA; E também os licitantes remanescentes no LOTE 02 A COTA RESERVADA nos itens 01 e 02: 1- MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2- HEITOR FARIAS TONANI; 3- DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA; 4- A4 COMERFCIAL LTDA; 5 - FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 6 - PRIME INSDUSTRIA E COMERCIO E CARNES LTDA; A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do item, qual seja, acém moído à R$ 31,67 (TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e musculo em cubos à 37,42 (TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal de compras públicas.www.portaldecompraspublicas.com.br e também no site do Município de Guarapari. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail licitacao. [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8221. Guarapari, 25 de outubro de 2024. ROSIANE E. CANSI Pregoeira