DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0023. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO - CONTRATO 105/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 105/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 8281/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): LUIZ CARLOS DADALTO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ OU CPF: 19.626.355/0001-19. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 490, Shell, Linhares/ES, CEP: 29.901-492. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 8281 de 10 de Outubro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), ao contrato de Fornecimento de Materiais n° 105/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO - CONTRATO 150/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 150/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.633.121/0001-82. ENDEREÇO: Rua Moura, 307, Centro, Castelo/ES - CEP:29.360-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 2ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7873, datado de 23 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 08 de Novembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 48.906,50 (Quarenta e oito mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 150/2021, já com o aditivo de 19,66% do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000498/1550000000000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0007 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br) conforme segue: OBJETO: Aquisição de serviço para implantação de software de gestão da Assistência Social. Recurso proveniente de Emenda n° 55901320334202302, Agência 032085, Conta 188913. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 29/10/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 18/11/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 18/11/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 22 de Outubro de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 Contratante: Município de Muqui; Contratada: Grankai Comércio Atacadista Ltda., CNPJ 47.669.479/0001-17. Objeto: aquisição de duas motocicletas, conforme Emenda Especial 40970001/2022. Valor, R$ 49.394,00. Muqui-ES, 18 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - Proc. Eletrônico nº 35906/2024-SEDU, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Serra, conforme segue: EDIMAR NUNES (Fornec. Individual) (Itens 06 e 10) Valor total de R$ 39.999,70 EMERSON S. DEGASPERI (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80 JOÃO B. F. DA COSTA (Fornec. Individual) (Itens 03, 16, 21 e 38) Valor total de R$ 39.999,26 GILMAR L. BARCELOS (Fornec. Individual) (Item 03) Valor total de R$ 39.997,14 ANDERSON RIBEIRO CELESTINO (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80 MATHEUS J. H. DA SILVA (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80 VANDERLEI J. DA SILVA (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80 COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM - (Itens: 12, 14, 25, 28, 29, 36, 39, 40, 45, 47 e 49) Valor total de R$ 1.325.291,00 COOPERATIVA DE LATICÍNOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - (Itens: 50, 51, 52, 53, 54 e 55) Valor total de R$ 2.927.070,00 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC- (Itens: 01, 10 (ORGÂNICA), 10, 11, 12, 22, 23, 31, 45 e 46) Valor total de R$ 2.808.829,78 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO GARRAFÃO - COOPERFRUIT - (Itens: 02, 08, 14, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 44) Valor total de R$ 1.622.187,50 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA - (Itens: 04, 05, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 32, 34, 38 e 40) Valor total de R$ 2.684.607,10 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC (Itens: 08, 09, 14, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 45) Valor total de R$ 1.367.459,00 COOPERATIVA SANTA CLARA - (Itens 24, 27 e 33) Valor total de R$ 150.350,00 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES - APAI - (Item 48) Valor total de R$ 639.977,60 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - (Itens 02, 22, 25, 41, 42, 43 e 45) Valor total de R$ 818.815,00 Os autos encontram-se com vistas fraqueadas aos interessados. Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ID (TCE-ES): 2024.069E0600004.18.0001 Serra/ES, 21 de outubro de 2024. LUCIA CARLA DE O DEMUNER Agente de Contratação/SEGEPLAN ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024 Processo Administrativo n 2024002462. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos de servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e outros da Administração Pública, bem como daqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, para atender às necessidades do Município. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04, Contrato n 059/2024, valor total de R$163.000,00 (centro e sessenta e três mil reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029, podendo ser prorrogado conforme os artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 O Município de Brazabrantes, torna público o adiamento do Pregão 029/2024, para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h30, na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, devido alterações ocorridas no edital. O objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES-GO, RECURSO ADVINDO DA PROPOSTA N° 520360920220001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 29 de outubro de 2024. José Tome Correia Filho Prefeito. JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 12 de Novembro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 014/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais e insumos do componente básico hospitalar e laboratorial para atender as demandas do Hospital Municipal de Britânia-Go, Unidades Básicas de Saúde, Laboratório, Consultório Odontológico, Farmácia Básica e Equipe Multiprofissional, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis a espécie. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 25 de Outubro de 2024. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 48/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 11/11/2024 às 13:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos tipo ambulâncias. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 11/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual futura e parcelada de equipamentos de informática. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021 O Município de Campestre de Goiás, torna público o procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a construção de unidade básica de saúde através da Proposta 11301.1120001/24-001. A sessão será realizada através da plataforma https://www.licitacampestrego.com.br as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 29/10/2024 até dia 04/12/2024 com a sessão designada para dia 05/12/2024 ás 09:00. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 25 dias de outubro de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Agente de Contratação