DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina, 25 de outubro de 2024. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024 LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal De Cultura E Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal De Cultura E Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do município. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº 188/2024 de 06 de agosto de 2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE RECURSO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 3.374/2024, de acordo com a decisão disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: julga-se por CONHECIDO e DESPROV I D O INTEGRALMENTE o recurso apresentado pela licitante FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 37.313.045/0001-26), mantendo-se, intacta, a ata lavrada na sessão virtual realizada. . Edealina - GO, 24 de outubro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 15/10/2024 A 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato Nº134/2024: H M Pimenta Ltda. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 136.800,00// EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - Outros Serviços de Pessoa Física. Edital 002/2023 - Programa da Atenção Básica: Contrato Nº: 657/2023: Thaina Aparecida Afonso. Cargo: Enfermeira. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 336/2023: Dalila Souto Rodrigues. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 796/2023: Nagila Naiara Rodrigues da Trindade. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 600/2023: Dionathan Pereira Magalhães Rocha. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 05/09/2024//Contrato Nº 365/2023: Leonice Carneiro Gomes. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 21/09/2024// Programa da Atenção Especializada: Contrato Nº 059/2023: Glaucia Rabelo Guimarães Pinto. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 089/2023: Simone Moreira de Souza. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 091/2024: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA//Contrato Nº 178/2023: Aristeia da Silva Oliveira. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 098/2023: Rayane de Sousa Rodrigues. Cargo: Psicologa. Rescisão: 13/09/2024// Vigilância em Saúde: Contrato Nº 109/2023: Marcos Gomes da Silv. Cargo: Auxiliar de Necropsia. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 073/2023: Maria Aparecida José da Rocha Andrade. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2024// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas para os agentes comunitários da Saúde do Município de Goianápolis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 13/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 13/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 25 de outubro de 2024. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 24.24.000004918-5, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: VB SEIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ: 46.936.421/0001-20 para o Item 01 - no valor total de R$ 9.215.000,00; e ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA-CNPJ: 45.738.130/0001-64, para os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - no valor total dos itens de R$ 1.132.200,00. Goiânia-GO, 15 de outubro de 2024. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente PAULO ROBERTO SILVA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 22.24.000001665-0, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de brinquedos musicais com finalidade de atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia - SME, por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.421.690/0001 - para os itens 01, 02, 18, 19, 20, 25, 26, 28 - no valor total de R$ 302.950,30; QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 28.453.974/0001-40 - para os itens 03, 04, 06, 07, 13, 16, 17 - no valor total de R$ 218.271,82; MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.008.517/0001- 37 - para os itens 05, 12, 14, 15 - no valor total de R$ 55.243,90; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10 - para os itens 08, 09, 21, 22, 27 - no valor total de R$ 326.853,60; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001- 70 - para o item 10 - no valor total de R$ 93.900,00; GLOBAL COMERCIO DE VARIEDAD ES LTDA, CNPJ 42.376.992/0001-04 - para o item 11 - no valor total de R$ 31.692,00; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80 - para os itens 23 e 24 - no valor total de R$ 18.175,41. Goiânia-GO, 18 de outubro de 2024. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente PAULO ROBERTO SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 OBJETO: Contatação de empresa especializada no serviço de PODA DE GRAMA. DATA DE ABERTURA: 14/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 25 de outubro de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA BURACO). DATA DE ABERTURA: 12/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 25 de outubro de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino= AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição ônibus escolar rural. (recurso FME e FUNDEB). DATA DE ABERTURA: 12/112024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 25 de outubro de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação