DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900199 199 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 57/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PRIMUS MAGAZINE LTDA, ALFA PAPELARIA EIRELI -EPP, CERRADO DISTRIBUIÇÃO LTDA, RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 56.897.542MARIA DA CONCEICAO VARGAS ALMEIDA. Morrinhos, 25 de outubro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 2024 O município de Novo Brasil, Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 08h:00min do dia 12 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade pregão eletrónico 04 2024, processo adm. n 9268 2024,tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda da secretaria de saúde, face a emenda parlamentar federal nº 19600020, através ministério da saúde, função programática nº 10.302.5018.2e89 de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência. O edital estará disponível nos sites www.novobrasil.go.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Novo Brasil-GO, 25 de outubro de 2024 WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 O Município de Planaltina-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto se trata contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento de serviços de ti e interoperabilidade inteligente de dados para modernizar os serviços digitais, contemplando o aprimoramento do videomonitoramento municipal, incluindo serviços de consultoria especializada, tendo como vencedora a empresa Multsolutions tecnologia, sistemas e comercio ltda CNPJ 04.319.841/0001-17, lote único no valor total de R$ 20.803.000,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de contratação. Planaltina, 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1° E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, 1° Termo Aditivo de Prazo até o dia 27/10/2024, 2° Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo até o dia 25/02/2025, Valor do Acréscimo de R$ 28.887,51 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: contrato à empreitada global para continuação da construção de uma praça no Bairro Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, referente a homologação do LOTE 02, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital da Tomada de Preços 005/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 274.417,24 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), e os itens suprimidos somam R$ 47.630,87 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total a ser aditivado de R$ 226.786,37 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) correspondente a 19,48% do valor contratado), sendo ele alteração de projeto de interesse da Administração. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os recursos para fazer face às despesas de execução das obras e serviços correrão por conta das seguintes dotações e recursos, através de fontes de recursos Federais através da Emenda Parlamentar Individual nº 202023560002, Plano de Ação: 09032022-016309; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas: 4.4.90.51. São Francisco de Goiás, 25 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERN A R D ES - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 005/2024 2º Publicação O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte - GO, faz saber que realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte-GO, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacio nal de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a docu men tação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 18/11/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3346-6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. São Luiz do Norte, 25 de outubro de 2024. EUZA REGINA MARQUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 13 de novembro de 2024, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo automotor, "tipo Van (mini bus)" novo, zero quilômetro, ano de fabricação: ano em curso ou superior, com capacidade de 16 lugares (1 motorista + 15 passageiros). O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de expediente. São Patrício-Goiás, 25 de outubro de 2024. SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 001/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 002/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023 PROCESSO Nº: 0693/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC. ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. Período: 01/01/2024 à 31/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2023 CONCORRÊNCIA N: 003/2023 PROCESSO Nº: 0694/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, Processo Nº 202200006034590, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: DIMELLO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.280.554/0001-64. PERÍODO: 01/01/2024 à 31/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 29/10/2024 às 8:00h. ao dia 11/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/11/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 25 de outubro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, as 09: 00hr, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, objetivando Contratação de Serviços especializados para revitalização do Cristo Redentor e Construção do Mirante Pedra Branca no município de Três Ranchos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 24 de outubro de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação