DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 24 de outubro de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0082/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atender as necessidades das secretarias solicitantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana do Município. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 24 de outubro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024- SME O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situado na RUA FORTALEZA, s/n, Centro, Cep 65.930-000, Açailândia, Maranhão, CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE nº 008/2024-SME, processo ad-ministrativo nº 48485/2024, cujo a finalidade é Implementar o Projeto Pedagógico Super Autor na Escola Municipal Maria de Jesus Lopes Paiva através da produção de Livros autorais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, devidamente aprovado por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, e Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/21, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à SUPERAUTOR COMERCIO DE LIVROS S.A., CNPJ nº 32.754.842/0001-25, ENDEREÇO: R QUINZE DE NOVEMBRO, 90, SALA 1214 - Niterói, RJ CEP: 24.020-125, E-mail: [email protected], no valor de R$ 10.067,40 (dez mil e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Açailândia-MA, em 27 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de matérias e enfeites para decoração e ambientação natalina, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO CRUZ DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. VALOR CONTRATADO R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária; 0205 Fun. Mun. De Obras; Função Programática 15 451 0009 1.002 - Urbanização de Vias Públicas Meio Fios e Sarjetas, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Recursos Próprios. BASE LEGAL: art. 91 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 18 de agosto de 2024. Emidio Augusto Gomes Pinto Caldas. Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretária Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 12/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 24 de outubro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE DISTRATO RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 633/2024. Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato nº 633/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do CONTRATO Nº 633/2024, fundamenta-se no artigo 138, da Lei n.º 14.133/2021, em atenção ainda as justificativas apresentadas pela autoridade máxima do órgão, bem como considerando ter sido dado oportunidade a ampla defesa e contraditório à CONTRATADA. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, a qual fundamenta que houve a perda de interesse público superveniente, conforme exposto na Comunicação Interna nº 1554/2024 e notificação extrajudicial encaminhado à CONTRATADA, bem como Parecer Jurídico Opinativo. DOS EFEITOS DA RESCISÂO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 597/2022 - SEFIN. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 597/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 02 de Setembro de 2024 à 02 de Setembro de 2025. O valor do contrato permanecerá o pactuado, correspondendo ao valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) e o valor global R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E FRANCISCO LEONARDO FRA N CO DE CARVALHO (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO do contrato n° 183/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição para o FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens n° 10/11, do contrato n° 183/2024, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 135.172,64 (cento e trinta e cinco mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O valor do contrato inicial é de R$ 721.392,40 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO, será de R$ 856.565,04 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 27 de maio de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 27 de maio de 2024.