DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900201 201 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº xxxx.067.954xxxx, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Gasolina Comum qtde 60000 - P. Unit R$: 6,70. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 55000 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 52.500 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024 a) Espécie: Contrato nº 12.217/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 36.865.799/0001-26; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 5.389,88 METROS EM ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, conforme o Contrato de Repasse nº 945591/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 044488/2023/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 12.2/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26 Transporte 26 122 Administração Geral 26 122 0053 ESTRADAS VICINAIS 26 122 0053 1014 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total do Item 01: R$ 690.286,69 (seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); g) Prazo de Vigência: 14/10/2024 à 14/10/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: JOSE MARIANO MUNIZ NETO - Proprietário. Igarapé do Meio, MA 14/10/2024. NAYRA DA SILVA SERRA. Secretária Municipal de Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. PROCESSO: 12.2/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 5.389,88 METROS EM ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS, CNPJ: 36.865.799/0001-26; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 690.286,69 (seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Igarapé do Meio - MA, de 11 e outubro de 2024. NAYRA DA SILVA SERRA Secretária Municipal de Administração LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULO S E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORG ÃO : 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 02/2017.) OBJETO: O presente Termo objetiva a Adição de R$ 125.886,66 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente aos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO POVOADO POÇO DOS MOREIRAS conforme planilhas e anexo I em anexo, ficando o contrato total no valor de R$ 629.433,28 (Seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três e reais e trinta e oito centavos), com base no art. 65 da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LT DA - EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A CONSTRUTORA BELFORT LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023, ficando o prazo de vigência até 11 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA - EPP, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 26/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A J. C. CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 020/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2024, ficando o prazo de vigência até 11 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. C. CONSTR U Ç ÃO E IMOBILIÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A CONSTRUTORA BELFORT LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. PAVIM E N T AÇ ÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, POVOADOS NAZARÉ, JUSSARA E GATO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 08 de agosto de 2024, ficando o prazo de vigência até 08 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 178/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2018). OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 31 de Dezembro de 2023, ficando o prazo de vigência até 30 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.265.807/0001-19. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 178/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2018). OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 30 de Junho de 2024, ficando o prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.265.807/0001-19. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 023/2024 e Proc Adm: 202401060/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 070385/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 953059/2023/MCIDADES/CAIXA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de novembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de outubro de 2024 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 A 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-ME, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/20234. Data da Assinatura: 29/12/2023. Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal.