DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 29/10/2024 a 13/11/2024. Serrano do Maranhão/MA, 25 de outubro de 2024. CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024 o qual teve sua abertura dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, CADEIRA DE RODAS, MULETA E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DE ACORDO COM A LEI Nº 2.701/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 12 (doze). Que exauridos os recursos, teve como vencedoras as empresas: OTICA INOVA LTDA inscrita no CNPJ 45.656.572/0001-61, arrematou os itens 5 - 6 - 7 com valor total final de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). ORTOPEDIA JAGUARIBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 43.375.799/0001-03, arrematou os itens 8 - 10 com valor total final de R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 51.097.433/0001-48, arrematou os itens 9 - 12 com valor total final de R$ 42.946,20 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). D BERLATO & CIA LTDA inscrita no CNPJ 12.630.233/0001-57, arrematou o item 11 com valor total final de R$ 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais). Os itens 1-2-3-4 foi declarado DESERTO. Brasnorte/MT, 17 de outubro de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Adjudico e Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024 o qual teve sua abertura dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 01 (um). Que exauridos os recursos, teve como vencedora a empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ 07.626.776/0001- 60, arrematou o item 1 com valor total final de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Brasnorte/MT, 17 de outubro de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Adjudico e Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 24.292,43 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA com valor total de R$ 9.182,40 (nove mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 25 de outubro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/FUNED AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 010/2024/FUNED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, bem como a necessidade de alterar para (estocáveis, fórmulas, específicos, complementos e suplementos infantis) para atender ao programa de alimentação escolar do município de Cuiabá/MT em 2024 e os anos seguintes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 25 de outubro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender ao evento: Jogos Vale do Verde que ocorrerá nos dias 22 à 24 de Novembro através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 2081/2024. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 29/10/2024 até as 08:00 horas do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 25 de outubro de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 3.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12457/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO Edevige Maria faria de Freitas, e Valquíria Ana de Campos constituída através da Portaria n. 044/2024 de 07/02/2024, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 768/2024, e Lei 14.133/2021 Inciso IV do Art.74 e decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024. ADJUDICO o Credenciamento n. 03/2024 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 03/2024 que tem por objeto - Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Unidades de ensino e demais Setores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Informo que a PESSOA JURÍDICA JONATHAN CÁSSIO MAFFINI CNPJ:37.xxx.xxx/0001-09 se credenciou para o item: 01 e 03 - Valor total: R$ 95.434,58 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);A PESSOA JURIDICA FERNANDO ANTONIO DA SILVA MIRANDA 35383119191 CNPJ: 42.XXX.XXX/0001-09, se credenciou para o item 02 - Valor total: R$ 71.869,58 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 47.XXX.XXX/0001-05, se credenciou para o item 01,02,03 - Valor total: R$ 167.304,16 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.768/2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito