DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900203 203 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l . DO RECEBIMENTO: Inicia dia 30/10/2024 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 12/11/2024 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/11/2024 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 25 de Outubro de 2024. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 069/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: Sr.ª DIVA CASSIMIRO DE MORAES . CPF: n°. 014.xxx.xxx-16. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 e outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 070/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILÂNDIA E REGIÃO - APAF. CNPJ n° 48.055.716/0001- 12. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 e outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA . CNPJ n° 24.717.067/0001-00. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 26 e outubro de 2024 até 26 de abril de 2025. ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais E Órgãos Ligados A Estas - Conforme Descrito No Termo De Referência. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Clean Maxxy Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 50.429.699/0001-88, Com O Valor Global De R$ 108.967,50 (Cento E Oito Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Autentica Comercio E Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.146.145/0001-69, Com O Valor Global De R$ 56.638,20 (Cinquenta E Seis Mil E Seiscentos E Trinta E Oito Reais E Vinte Centavos). Fabiana Rodrigues Pereira, Inscrita No Cnpj Nº 26.427.828/0001-14, Com O Valor Global De R$ 5.265,60 (Cinco Mil E Duzentos E Sessenta E Cinco Reais E Sessenta Centavos). Ssg Solucoes Ltda, Inscrita N Cnpj Nº 46.973.126/0001-43, Com O Valor Global De R$ 6.403,74 (Seis Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Quatro Centavos). Shirlei Da Penha Pereira, Inscrita No Cnpj Nº 39.730.538/0001-97, Com O Valor Global De R$ 3.220,22 (Três Mil E Duzentos E Vinte Reais E Vinte E Dois Centavos). Sborchia Fabrica De Papeis Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10.199.538/0001-20, Como O Valor Global De R$ 15.599,60 (Quinze Mil E Quinhentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta Centavos). Cyan Papelaria E Materiais De Informatica Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 20.357.366/0001-20, Com O Valor Global De R$ 65.839,40 (Sessenta E Cinco Mil E Oitocentos E Trinta E Nove Reais E Quarenta Centavos). Mottiva Comercio E Servicos Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 20.847.096/0001-35, Com O Valor Global De R$ 105.037,50 (Cento E Cinco Mil E Trinta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Delta Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 48.447.370/0001-06, Com O Valor Global De R$ 16.182,44 (Dezesseis Mil E Cento E Oitenta E Dois Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Comercial Marelly, Inscrita No Cnpj Nº 13.986.656/0001-77, Com O Valor Global De R$ 17.973,06 (Dezessete Mil E Novecentos E Setenta E Três Reais E Seis Centavos). Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 37.730.284/0001- 81, Com O Valor Global De R$ 1.101,10 (Um Mil E Cento E Um Reais E Dez Centavos). S. Regina Martins Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 06.989.616/0001-13, Com O Valor Global De R$ 165.790,21 (Cento E Sessenta E Cinco Mil E Setecentos E Noventa Reais E Vinte E Um Centavos). Nova Xavantina - MT, 24 de outubro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, e resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do processo licitatório é: contratação de empresa especializada para a construção de piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso, no município de Novo Mundo - MT. Novo Mundo - MT, 25 de outubro de 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 018-2024, aberta no dia 25/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 1.094.826,27, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total de R$ 177.593,85, JESSICA SOUZA DOS ANJOS - 16.369.610/0001-05, valor total de R$ 258.891,70, CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - 20.357.366/0001-20, valor total de R$ 174.883,64, SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - 10.199.538/0001-20, valor total de R$ 12.076,20, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor total de R$ 18.591,90, GM EMBALAGENS LTDA - 52.505.574/0001-15, valor total de R$ 21.657,50 e PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 36.838.236/0001-49, valor total de R$ 13.119,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.771.640,06. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 38/2024 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS EM PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0469- 2024/SEDUC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATO N. 038/2024.CONTRATADA: R. Q DE MELO. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.336.999,91 (três milhões trezentos trinta seis mil novecentos noventa nove reais e noventa um centavo). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa R. Q DE MELO, a iniciar na data de 24 de outubro de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 023/2024. PROCESSO Nº 065/2024. O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do edital especificamente na qualificação técnica e do ANEXO I- Termo de Referência do edital de licitação, especificamente na descrição dos itens, redesignando-se a sessão para o dia 08/11/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo (retificado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TACHINHA PARA CICLOVIA, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CASA DO PINTOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.192.172/0001-08, no valor global de R$ 23.716,00; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 54.968.146/0001-54, no valor global de R$ 3.638,00; CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.525.549/0001-74, no valor global de R$ 69.600,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 25 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 090/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 090/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024. Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 091/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 091/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024. Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo n° 004/2024. Contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo N° 004/2024 ao Contrato Administrativo ° 092/2023, referente ao Processo Administrativo nº 025/2023, Pregão Presencial Nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 203, página nº 305, no dia 18 de outubro de 2024. Água Clara/MS, 22 de outubro de 2024 GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Processo Administrativo nº 0179/2024. Concorrência n° 012/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº 11443806000124005. Resultado da Licitação: Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME. CNPJ: 01.955.822/0001-99. Valor Total: R$ 2.035.000,00 (dois milhões trinta e cinco mil reais) GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita