DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 1.181.043,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e quarenta e três reais) para R$ 1.365.807,93 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), representando um acréscimo de +15,64%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 184.764,93 (...). Nova Andradina - MS, 21 de outubro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Aviso de Dispensa encontra-se disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 25 de outubro de 2.024. VERGINIA RAMOS GIMENES Agente de Contratação DESPACHO 25 DE OUTUBRO DE 2024 LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: WILMA MARTINS VIDAL MIGOTTO - CPF Nº XXX.123.641-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19. 532.009/0001-71, credenciada nos itens 15, com o valor unitário de R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6 do Ed i t a l . GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 232/2023 Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infra-estrutura urbana de pavimentação asfáltica, Rede de Esgoto, Meios Fios, Sarjetas e Sinalização das Vias de Intervenção no Parque Industrial do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. Contratante: Pref. M. de Abadia dos Dourados Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Objeto: O presente Termo tem por objeto o acréscimo de serviços conforme parecer técnico do departamento de engenharia e parecer jurídico, para melhor adequação à finalidade de interesse público. Em decorrência da alteração dos serviços, fica acrescido em 8,01% (oito virgula zero um por cento) o valor do contrato originário, o que corresponde ao montante de R$ 95.756,17 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dezessete centavos). Assinatura entre as partes: 21/10/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Nova Data A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias. A nova data de abertura do certame será dia 12/11/2024 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 25 de outubro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 053/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar", CMEI. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 18/11/2024, às 09 horas. Antônio Carlos, 24 de outubro de 2024. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 058/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de serviços gráficos Atas de Registro de Preço N° 69, 70, 71, 72, 73,74 e 75/2024 respectivamente das empresas A P COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA com valor total de R$14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais), ATACADO DO VALE LTDA com valor total de R$1.270,75 (mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), AVOHAI EVENTOS LTDA com valor total R$27.220,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais), ENEAS MENDES RIBEIRO com valor total de R$102.172,40 (cento e dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA com valor total de R$23.063,24 (vinte e três mil e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), JOELMA DA SILVA DIAS com valor total de R$4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais) e R2MG MIDIA GRAFICA LTDA com valor total de R$62.765,70 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigências: 15/10/2025. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PRC 136/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Arceburgo/MG, conforme contrato de repasse nº 943553/2023, firmado entre o município de Arceburgo e o Ministério das Cidades. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 25 de outubro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0142/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0076/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de grande porte e demais itens necessários destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/11/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0143/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0077/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, visando a alimentação de pacientes do CAPS, em recuperação da saúde mental. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/11/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 22 de outubro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 48/2024 - Empresa: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$12.429,56. Baependi, 24 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 141-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 141-2024 - Pregão Eletrônico 092-2024 - Locação de Enfeites Natalinos Torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços locação, montagem e desmontagem de itens de decoração natalina para a Praça Coronel Torres, no município de Bambuí/MG para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/11/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 83/2024 - PREGÃO 25/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Atas de Registro de Preço Ata nº 36/2024 - 3Poderes Ltda -ME-CNPJ 14.937.152/0001-20, nº 37/2024 - AM Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ 29.368.047/0001-94, nº 38/2024 - Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ 49.039.321/0001-99, nº 39/2024- Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ28.088.733/0001-49, nº 40/2024- Silene Alves de Lima Soares- ME CNPJ01.018.592/0001- 31, nº41/2024 Wtrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43, nº 42/2024 DMT Comércio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00,nº 43/2024 -Asis Distribuidora Ltda- CNPJ 53.180.884/0001-70, nº 44/2024 Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001-77, nº 45/2024 Infra. E Ltda CNPJ 27.009.714/0001-55, nº 46/2024 Nutrilar Express Ltda CNPJ 46.653.513/0001-00, nº 47/2024 Depel Papéis nobres Ltda CNPJ 40.412.292/0001-94, nº 48/2024 - CNPJ 04.675.938/0001-62. Objeto: Registro de Preços de para futura aquisição de material de limpeza e utensílios. Vigência 12 meses. Valor total: R$ 491.898,25. Vigência : 12 meses. Bela Vista de Minas, 24 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.