DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de outubro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico Nº 028/2024 Registro de preços para aquisição de próteses e materiais especiais para o HMSS. Sessão: 13/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 25/10/2024 a 30/07/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas/pessoas físicas para realização de sessões de quiropraxia e acupuntura", considerando a retificação do Edital. Maiores informações: tel. (31)3714- 7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024, Processo nº 90/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da Sessão de disputa: às 09h00min do dia: 11/11/2024. Cajuri-MG, 25 de outubro de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 072/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG. Data de Julgamento: 18/12/2024 às 09h00min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154. Canaã/MG, 25 de outubro de 2024. ALEX JUNIOR MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 183/2024, cujo objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 referente ao processo nº 06/2024 - pregão eletrônico nº 05/2024, para Aquisição de medicamentos, materiais de consumo, sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001. Valor total: 3.474.310,00., Contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30. Data da assinatura: 21/10/2024 - vigência: 21/10/2025. Capitão Enéas, 25 de outubro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., aviso de intenção de Adesão á Ata de Registro de Preço de nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 006/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES, cujo objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 - referente ao processo nº 06/2024 - pregão eletrônico nº 05/2024, para aquisição de medicamentos, materiais de consumo, sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001. Empresa que será contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30. Capitão Enéas, 21 de outubro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 56/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contrato Nº 275/2024 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. MOREIRA XIMENES CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 25/10/2024 à 25/01/2025 Valor: R$ 450.000,00 Data: 25/10/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 121/2024 No que se refere ao processo de leilão nº 001/2024, informamos que houve uma atualização no Anexo 1 do edital. O novo documento substitui o anterior e deve ser considerado para todos os fins relacionados ao processo de leilão. Além disso, informamos que a data do leilão foi alterada para o dia 21/11/2024. Solicitamos que todos os interessados revisem o Anexo 1 atualizado para garantir a conformidade com os novos termos e a nova data. Carmo do Paranaíba, 24 de outubro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato 131/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação de programa de contraturno escolar, em atendimento à Secretaria de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Contratada: Vasconcellos Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 40.412.110/0001-85. Valor: R$ 100.745,00. Assinatura: 7/10/24. Vigência: 07/10/24 a 30/12/24. Em 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de software com instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamento para usuários, para atender às exigências do tribunal de contas do estado de Minas Gerais, Secretaria da Previdência Social e Receita Federal do Brasil, e demais órgãos Federal, Estadual e Municipal ao qual o Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas-IPMCA esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diárias internas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/11/2024, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição no Instituto de Previdência Municipal, Setor de Licitação, na Rua Júlio Cassiano Campos, nº 237, telefone: (34) 3321-2233. Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da Proposta nº 112211040001/21-006, mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/12/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 025/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Adesão, Processo nº 025/2024. Objeto: ADESÃO, COMO "CARONA", ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO (HATCH E SEDAN), VEÍCULOS UTILITÁRIOS (PICK UP) E VEÍCULO S MINIVAN (7 LUGARES), para atendimento as diversas Secretarias Do Município De São José Do Mantimento - MG. Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024, ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO, Agente de Contratação