DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 01 (primeiro) de novembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 23 de outubro de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: ORTOFABRI SERVIÇOS DE ORTOPEDIA (Ortopedia). Coronel Fabriciano/MG, 24 de outubro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PL 120/2024 Concorrência 09/2024, do tipo Menor Valor Global, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva e vestiários, localizados na Praça de Esportes Capitão José Anselmo, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Ágora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 36.113.090/0001-74, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO PL 125/2024 Concorrência 10/2024, do tipo Menor Valor Global. Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do salão social da comunidade água limpa, no município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: WTL Empreendimentos Ltda, CNPJ 55.632.262/0001-60, no valor total de R$ 384.178,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PL 108/2024, CONCORRÊNCIA 08/2024 Tipo Menor Preço Global. O município autoriza a empresa Sinergia Administração e Serviços Ltda, CNPJ: 28.182.842/0001-20 a dar início à execução de melhorias na iluminação do Campo de Futebol Municipal localizado na Praça de Esporte Capitão José Anselmo. 12 de setembro de 2024. BEATRIZ RESENDE - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de outubro de 2024, Seção 3 - Edição 205, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COM P R A S . G OV . B R , necessitando alterar a data de abertura para o dia 12/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz- se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024, na data de 08/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 188/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ar- Condicionado, conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência anexo deste Edital, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 25 de outubro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 239/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 25 de outubro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Extrato do Contrato N° 166/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce, CNPJ: 66.227.307/0001-38, o qual rege o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, oriundo da Chamada Pública N° 02/2024 - PAC N° 41/2024 com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, valor total estimado de R$ 25.150.606,15 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Governador Valadares, 22 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 122/22-Tomada de Preços 4/22-Pav. em bloquetes-Ctr repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-4º aditivo ao Ctr 158/2022-Prorrogação da vigência pelo período 5(cinco) meses. Vigência: 18.09.2024 a 17/02/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024, Processo nº 178/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 54/2024 - PROCESSO N.° 178/2024. Contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVE R N O, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.475.103/0001-21, para prestação de serviços de publicações, referente aos atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos, cuja publicidade é exigida por lei, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21 Guapé Minas Gerais, 25 de outubro de 2024. IDELMA TEREZINHA ROCHA Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER os certames licitatórios Pregão Eletrônico n° 25/2024 e 26/2024, Processos 43/2024 e 44/2024 respectivamente. Motivo: Para emissão de parecer jurídico acerca das impugnações recebidas. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações e esclarecimentos: Telefone: 34 3834-2000. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Guimarães, n° 280 - Centro - Guimarânia - MG. Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório Nº 51/2024. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia 25/10/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 03 do dia 25/10/2024, onde lê-se "28/2024", leia-se "33/2024". Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0312/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 011/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 104/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PAVIMENTAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 21.596.470/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de recapeamento asfáltico com CBUQ das Ruas Alfredo Durval Pereira, Raimundo José de Souza, Antônio Marques, Manoel Pereira, Guilhermino de Oliveira, João Pereira Maciel, Arco Verde, Rodolfo Lacerda e Silva e Almiro Viana da Silva, localizadas em diversos bairros do município de Iapu; em atendimento a Secretaria de Obras, Transportes e Serv. Urbanos, de acordo com o contrato de repasse nº 953523/2023/MCIDADES-CAIXA (Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal) celebrado entre a União Federal e o município de Iapu. Valor total contratado: R$ 800.547,44 (oitocentos mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0314/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 012/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete e drenagem pluvial da Rua 9, Bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 916818/2021, firmado entre o MCIDADES e o município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 242.213,28 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e treze reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025.