DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inhapim, 25 de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo nº 097/2024. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 54.611.278/0001- 24, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para atender ao Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes de Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo nº 0105/2024. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Frineia Maria da Costa Freitas, inscrita no CPF Nº XXX.071.016-XX, cujo objeto é a Contratação de caminhão pipa para manutenção de serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo nº 120/2024. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará contratação da empresa: RM Peças Ltda, inscrita no CNPJ Nº 15.199.814/0001-74. Objeto: aquisição de uma correia transportadora taliscada para prensa da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Processo nº 118/2024. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: A Z Produções Ltda (CNPJ sob nº 20.081.175/0001-88). Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a captação do ICMS, Critério Patrimônio Cultural; Turismo; e Esportivo, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo nº 119/2024. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0148.0 do RP 134/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 24/05/2024, pág. 220), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 15 de outubro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG , abertura dia 08/11/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3 %A7%C3%B5es%202024. JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024 Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos. O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência para adequação do termo de referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas - Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024. Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024 CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244125 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Sameh Soluções Hospitalares Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 16.494 Valor global do contrato atualizado: R$ 87.818,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO Nº. 161/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 161/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 73/2024, para aquisição de materiais de construção, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 199/2024 Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 10 de dezembro de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para implementação de sistema de iluminação pública com luminárias solares de alta eficiência, equipadas com tecnologia led autossuficiente em geração de energia, instaladas em postes cônicos retos, em diversas localidades no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https:// www.bnc.org.br . Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JoãoPinheiro MG 25 de outubro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Abertura dia 12/11/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição microcomputadores, destinados a suprir as necessidades do Centro - Dia de referência para pessoa com deficiência da APAE, centro de integração passo a passo do município de João pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 25 de outubro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 PA 325/2024. Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e coleta seletiva, da área urbana do município de Juatuba/MG. Data e hora da sessão: 14/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br, email: [email protected]. Telefone: 31 3535-9013. STELLA MISSY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 PRC 125/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de permissão de uso a titulo oneroso, para locação do quiosque localizado na Praça Maria Regina Ribeiro Tomaz, no município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 21/11/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito