DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 Torna público a realização, Processo de Licitação nº 072/2024/, tendo em vista a necessidade de REALIZAÇÃO DE LEILÃO, treze itens em lote único de produtos (material reciclável) oriundos da usina de reciclagem de lixo do Município de Luisburgo. A sessão pública será realizada no dia 21 de novembro de 2024, ás 09hs30min na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo. Todas as informações poderão ser obtidas através do telefone nº (33)-3378-7000 ou endereço [email protected]. Luisburgo, 24 de outubro de 2024. ERNANDES JULIO MARTINS ALVES Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 135/2023 - Partes: Município de Machado/Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte - Processo Licitatório n.º 188/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 19/10/2024 - Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga - MG. Objeto: aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período de Propostas: De 29/10/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De 01/11/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 25 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Repetição Nº2 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024, houve alterações no edital, onde se lê: Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, leia-se Data do envio: Até 13 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 25 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024. Processo Licitatório nº 153/2024, Concorrência Pública nº 01/2024. Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001- 05. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Maravilhas/MG Adjudica e Homologa o Processo Licitatório nº 153/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Maravilhas-MG, 25 de outubro de 2024. DIOVANE POLICARPO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.096/2024, Pregão Presencial no.014/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de mobiliários e equipamentos, que será realizado no dia 07/11/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 23 de outubro de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato Nº 143/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 44/2024, oriunda do Processo nº Nº 243/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99. Contratado: CONSORCIO SINARCO E RED SOL CNPJ n° 52.620.730/0001-99 firmado pelas empresas, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ:03.367.118/0001-40 e RED SOL ENERGIA LTDA, CNPJ 26.122.116/0001-97. Objeto Contratual: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 049/2023 Processo nº 59/2023, cujo objeto é adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada completa de geração de energia através da tecnologia fotovoltáica (on grid), aquisição e instalação de usinas de energia solar fotovoltáica conectada a rede, incluindo: a elaboração de projeto para aprovação junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra de montagem, instalação e acessórios que se fizerem necessários à geração de energia elétrica, e toda a infraestrutura necessária incluindo estrutura para cercamento da área utilizada pela usina bem como operação assistida, manutenção e limpeza dos equipamentos por um período de 24 meses, garantindo seu perfeito funcionamento, prestação esta registrada através da Ata de Registro nº 049/2023, Processo Licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 040/2023. Valor Global Estimado: R$ 2.400.071,48 (Dois milhões, quatrocentos mil e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 05 (meses) a partir do dia 23/10/2024. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 23 de outubro de 2024. Assessoria de Licitações e Contratos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 243/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, tornar público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO o PROCESSO Nº 243/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, cujo objeto é Adesão A Ata de Rp Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para Manutenção, Conservação e Adequação de Equipamentos Públicos Tais Como Prédios, Parques e Praças Públicas, Além de Adaptação de Instalação de Sistema de Energia Limpa Nos Municípios Integrantes do Consórcio, Conforme Lei 8.666/93 e Fase Interna Conforme Lei 14.133/21 Para Secretaria Municipal de Educação e Demais Secretarias do Municipio de Mateus Leme, sendo vencedora a empresa: CONSORCIO SINARCO E RED SOL - Valor R$ 2.400.071,48. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00, outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 - 2118-6481. Mateus Leme, 23 de outubro de 2024. ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 077/2024 - Dispensa Eletrônico nº 021/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 08/10/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 23 de setembro de 2024. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório n. º 124/2024 O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 124/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora de Fátima, localizada a Rua São José, nº 730, Centro, neste Município, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 13/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 13/11/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000. ALISSON MACIEL VICENTE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 119/2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, por meio de sua Pregoeira, comunica aos licitantes que retiraram via página oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024, marcada para dia 28 de Outubro de 2024, às 09h00min, fica PRORROGAD O, para dia 29 de Outubro de 2024 as 09h00min, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, devido ao dia 28 de outubro ter sido decretado ponto facultativo pelo "Dia do Servidor Público", conforme Decreto Municipal n° 1.601/2023. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Natalândia, no site: www.natalandia.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3458-0000. Natalândia/MG, 25 de Outubro de 2024. BRUNA ADALEIA MOREIRA DA SILVA Pregoeira