DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900210 210 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024 O Município de Ouro Verde de Minas - MG, vem retificar o extrato de contrato nº 013/2024, referente a concorrência presencial 001/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2024, pág. 198 - ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas, LEIA-SE: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Substituição de ponte de madeira localizada no Córrego Queixada I- acesso às comunidades de Terra Boa, Novato e Maravilha, por Ponte de Concreto (12mX4,5m), conforme Meta 2. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do contrato: R$353.798,36. Ouro Verde de Minas-MG, 24 de outubro de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 18 de Novembro de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROC. ADM. Nº279/2024 Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 13/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 23 de outubro de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 121/2019 Tomada nº 002/2024 - PRC nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ, a ser realizado na Rua Antônio Januário de Souza compreendendo: complementação de drenagem pluvial; recapeamento asfáltico; execução de trechos novos de meio-fio em pontos danificados ou inexistentes, adequação de rampa de garagem; sinalização viária vertical e horizontal, conforme termo de Contrato de Repasse nº 866269/2018- MCIDADES/CAIXA Operação 1052.536-64/2018 e seus anexos - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação de Ruas do Município de Piraúba, celebrado com a União Fe d e r a l por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2019. Valor Global do contrato: R$ 267.759,03 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e três centavos) conforme reprogramação da planilha orçamentária Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025. Piraúba, MG, aos 18 de Outubro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A sessão pública será realizada no dia 14 de novembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024 destinado ao REGISTRO DE preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento as demandas das diversas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho, 25 de Outubro de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público os CONTRATOS referente ao Processo Licitatório Nº 093/2024, Pregão Eletrônico Nº 029/2024, objetivando a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, conforme termo de Convênio Nº 1261001074/2023/See. Contrato Nº 046/24: Wsantiago Empreendimentos Ltda., CNPJ: 29.568.321/0001-79. Valor: R$ 55.598,00; Contrato Nº 047/24: Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 74.727,79; Contrato Nº 048/24: Iara Ricardo OttonI xxx.973.xxx.75, CNPJ: 36.344.966/0001-93. Valor: R$ 8.716,14; Contrato Nº 049/24: Confianca Distribuidora Ltda., CNPJ: 52.091.344/0001-57. Valor: R$ 3.116,00; Contrato Nº 050/24: Ml Do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda., CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor: R$ 6.072,00; Contrato Nº 051/24: Vendor - Informática, Importação, Indústria., CNPJ: 27.193.666/0001- 60. Valor: R$ 31.830,00. Assinatura dos contratos: 24/10/2024. Validade: 02 (dois) meses. Fiscal do Contrato: Tatiane Aparecida Bento. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Santa Cruz de Minas, 25 de outubro de 2024. Bruna D. Mattar de Sousa - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público aos interessados a Nova Alteração da Data de Abertura do Processo Licitatório 045/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG. Fica alterado a data para o dia 12 de novembro de 2024 ás 09:00 horas. Tal alteração ocorre pela obrigatoriedade de publicação também no DOU e por problemas técnicos não foi devidamente publicado, o que interferiria na contagem do prazo legal. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected], pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 25 de outubro de 2024. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo. DALTON SOARES SILVA Chefe do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Processo Administrativo Nº 0171/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento De TV, Bebedouro, Caixa de Som, Impressora, Notebook e Mobiliários Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 24 de outubro de 2024. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do PE nº 53/2024, PA nº 127/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: NOVA MESA UT I L I DA D ES LTDA, CNPJ 53.385.500/0001-55, pelo valor R$ 2.910,66 (dois mil novecentos e dez reais e sessenta e seis centavos), SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001- 83, pelo valor R$ 9.315,64 (nove mil trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 05.934.170/0001-67, pelo valor R$ 308,00 (trezentos e oito reais), BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001-09, pelo valor R$ 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais) Os itens 1, 6, 8, 10, 11, 13 e 14 foram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 24 de outubro de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0049/2024 Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos.Termo: nº 000195/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda valor: r$ 260.617,81 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO pregão eletrônico nº 0071/2024 Objeto: aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693. Contrato: nº 00146/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x drogaria padroeira de bom sucesso ltda. Valor: r$ 2.008,25 (dois mil e oito reais e vinte e cinco centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/10/2024.