DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 080/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2024 objetivando a Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados Objeto - Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 18/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 18/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 88.738,10. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a Adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum. Detentora da Ata: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. LOTE 1: Item 3: 19 Und: Valor Unit. R$ 8.200,00; Item 8: 14 Und: Valor Unit. R$ 1.550,00. Valor Global: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Urucuia-MG, 25 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, através da CÂMARA MUNICIPAL, com sede na Avenida das Nações, nº 3326, Centro, na cidade de Ourilândia do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBJETO: Fornecimento de Link de acesso a internet dedicado na velocidade de 120 (cento e vinte) mbps (megabits por segundo) conforme especificações técnicas constante no termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: De 30/10/2024 até dia 01/11/2024, às 17:00 horas - horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected]. Dispensa exclusiva para ME e EPP. Endereço eletrônico para retirada do aviso dispensa e anexos: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2024/proc_008_internet/processo-008-servicos-de-internet e no https://portaldecompraspublicas.com.br WALMY CESAR COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONCOR R ÊC I A ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, teve como vencedora a empresa: INFINITY CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.083.490/0001-78, no valor de R$ 525.946,43 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Santana do Araguaia - PA, 25 de outubro de 2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF nº 05.105.127/0001-99, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº 023/2024. Empresa Com Preços Registrados: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda CNPJ: 11.171.191/0002-51. Valor registrado: R$ 3.820.362,00. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Data de assinatura da ata: 15/12/2024. Vigência da ata: 1 (um) ano EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CONTRATO ADM.: CONTRATO 171024-001-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF nº 05.105.127/0001-99. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor Total Global R$1.403.045,50. Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeita do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0822- PMA-Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51, no Valor Global de: R$ 3.820.362,00. Data 24/10/2024. Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Prestação de Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, CONTRATO ADM. Nº 231024-001. contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 12.146.604/0001-20. Valor Global de R$ 250.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves, Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290824-001. Fornecedor: Josenilson Pereira Cavalcante - Ltda, CNPJ 28.846.161/0001-10. Valor Global de R$ 453.068,40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 20/2024 O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Meio Ambiente, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0715-002-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Prestação De Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento De Passagens Aéreas Nacionais, Por Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Ltda Me- CNPJ nº 12.146.604/0001-20, no item 01 com o Percentual de desconto 103%, no de Valor: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data 18/09/2024. Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Ord. Desp. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 72/2021 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: J Maia Da Silva, CNPJ N.º 04.774.567/0002-57. Contrato N.º 22-1005-003. D. Orçamentária: 2.251; 2.237. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220186; Processo licitatório nº 002/2022-03FME, Concorrência; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 E D & N Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ 15.151.287/0001-28; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2025 com prorrogação até o dia 24 de outubro 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.