DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900212 212 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 08/11/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 24 de outubro de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 25 de outubro de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVENIO Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias. Lucineia Alves da Silva. Prefeita Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 111 de 12/06/2024, pág. 200, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69 (novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ". Na publicação EXTRATO DA ATA DE CONTRATO N°072/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 112 de 13/06/2024, pág. 238, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,69 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69 (novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1386/2022 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-79/2022 - contrato nº 1386/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATUAR NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita CNPJ sob o nº 27.708.390/0001-05. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240611. Valor Global: R$ 314.674,40; Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240612. Valor Global: R$ 312.152,85; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240613. Valor Global: R$ 251,717,50; Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240614. Valor Global: R$ 220.458,00; Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240615. Valor Global: R$ 211.880,20. Objeto: contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO nº 027/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 261001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores e Aquisição de Materiais de Uso, Para o Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes Conforme Descrição No Anexo I - Termo de Referencia. CONTRATO Nº 2024251001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 93.832,50 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; CONTRATO Nº 2024251002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 68.139,50 (sessenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; CONTRATO Nº 2024251003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 85.015,50 (oitenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; CONTRATO Nº 2024251004. Contratante: FUNDEB. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 92.837,50 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132024-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e fundos, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 11/11/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal de Saúde, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 29/10/2024 até as 08h00m do dia 12/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/11/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 29/10/2024 até as 08h00m do dia 11/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 11/11/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 25 de outubro de 2024. Devido a problemas operacionais, essa publicação foi omitida na edição do dia 25/10/2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática: Fundo Municipal de Educação- Contrato 408/2024- Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 155.309,00. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 028/2024, Processo Licitatório n°. 056/2024; Objeto: serviços para manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n° 146/2024- A.M Company Ltda., CNPJ: 55.131.926/0001-08, Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025, Assinatura 23/10/2024. Valor R$ 494.575,00. Ata de Registro de Preços n° 147/2024- Distrisupri - Distribuidora e Comércio Ltda. ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025. Assinatura 23/10/2024. Valor R$ 11.282,00. Pregão Eletrônico n°. 027/2024, Processo Licitatório n°. 055/2024; Objeto: serviços de malharia e confecção em geral. Ata de Registro de Preços n° 148/2024- Cleonice Borges de Jesus Arejo-me, CNPJ: 08.400.949/0001-29, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 536.727,40. Ata de Registro de Preços n° 149/2024- Malharia e Confecções Marisol Ltda., CNPJ: 02.762.178/0001-03. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 1.056.868,00. Ata de Registro de Preços n° 150/2024- André Antônio Sabino ME, CNPJ: 27.743.380/0001-00, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 110.250,00. Ata de Registro de Preços n° 151/2024- Luís Miguel Vieira Marques Ltda., CNPJ: 19.575.904.409/0001-64. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura 24/10/2024. Valor R$ 32.418,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 060/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha viária de Cumaru do Norte-PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00min RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 058/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira