DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00 DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de setembro de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 Gersilon Silva da Gama.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240452. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGER AÇ ÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, freezers, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 129.579,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-FMAS A Secretária Municipal de Assistência Social, Laíse Lopes de Sousa Mota, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Pregão Eletrônico - Nº 9/2024-025- FMAS/2024. Data da homologação: 25/10/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55, Valor Global R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 84.633,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais). FAGU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.550.260/0001-97, Valor Global R$ 6.866,28 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 22.499,88 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ: 50.279.385/0001-46, Valor Global R$ 12.686,00 (doze mil seiscentos e oitenta e seis reais). SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global R$ 20.453,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e três reais). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, Valor Global R$ 55.154,17 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global R$ 249.610,00 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais). W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 60.156,00 (sessenta mil cento e cinquenta e seis reais). Eldorado do Carajás - PA, 25 de Outubro de 2024. LAÍSE LOPES DE SOUSA MOTA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 27/10/2024 ao contrato nº 20230534, oriundo da Dispensa nº DL 11-2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. Processo: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: N Q Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.297.378/0001-09. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 104, inc. II, e arts. 106, III, §2º, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição, Instalação e Manutenção de Luminárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras De Igarapé-Açu/Pa, oriunda da a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024-PMBB, da Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pa. CONTRATO Nº 124/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa B S dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ: 25.072.936/0001-59. Valor Global: 251.513,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e treze reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 82 (oitenta e dois) dias, a contar da data de 10 de outubro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.851.609/0001-74. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240423; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 213.818,10 (duzentos e treze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240424; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 20.481,75 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. CONTRATO Nº 202410230001; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALO R TOTAL: R$ 39.458,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 23 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS Abertura dia 08/11/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS EL E T R Ô N I CO S , INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4. Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000340/2024-26 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90060/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de empresa especializada em seguro para cobertura total contra sinistros das ambulâncias utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 90.180.605/0001-02. VALOR: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, outros serviços pessoas Jurídica; Sub elemento: Seguros em geral. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 021/2024- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 31.555/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. EMPRESA: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24.935% (vinte e quatro inteiros e novecentos e trinta e cinco por cento) correspondente a R$ 143.799,08 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 720.475,83 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .