DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24.975% (vinte e quatro inteiros e novecentos e setenta e cinco por cento) correspondente a R$ 53.430,82 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 267.366,77 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2024- FMS/PMM. Processo Administrativo n° 31.555/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,973% (vinte e quatro inteiros e novecentos e setenta e três por cento) correspondente a R$ 293.910,49 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.470.779,49 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- inclusão dos recursos provenientes do CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00033-8, firmado com o Banco do Brasil no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).- CONTRATO Nº 546/2023-SEVOP- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.748/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/2023-CEL/SEVOP. Objeto: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35, Assinatura: 24/10/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002FMS Objeto: Contratação De Empresa Especializada Pra Adaptação E Ampliação Da Lavanderia Hospitalar No Hospital Municipal São Francisco No Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedor M D Servicos De Engenharia Ltda, Cnpj: 19.969.637/0001-19, Com Valor Total De R$ 173.257,58 (Cento E Setenta E Três Mil Duzentos E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta E Oito Centavos) Homologador: Marta Iris Ribeiro De Souza, Autoridade Competente. Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMNR Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Da Escola De Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento- Pa. Vencedor J F Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 250.689,27 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos) Homologador: Valdir Lemes Machado. Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240785. Origem: Concorrência Nº 3.2024-005fme. Contratante: Fundeb. Contratada: J F Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Emef Antonia Baldomino Regoso, localizada na vila novo progresso, p.a. rio gelado, zona rural do município de Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 250.500,00. Vigência: 24 De Outubro De 2024 A 24 De Fevereiro De 2025. Data Da Assinatura: 24 De Outubro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240370, Origem: Pregão nº 9/2024-00030, Contratante: SECRETARIA MUNIC. AGRICULTURA E PESCA, Contratada(o): ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, Objeto: Aquisição de máquinas agriculas para formentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 239.000,00 (duzentos trinta e nove mil reais), vigência: 01 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025, Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032 Repetição Abertura: 11/11/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores, impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar), solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/Pa, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-019- SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, CONTRATO Nº 145/2024- SEMED no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020- SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 25/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 618/2024 ao CONTRATO Nº 0323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00011, PMP/ ADRYANO SILVA LEITE EIRELI-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 79.527,00. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 622/2024 ao CONTRATO Nº 0331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00065, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 24.922,00. Vigência: 25/10/2024 a 20/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011- SRP/PMP, T P DA FONSECA ALVES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, materiais de proteção e segurança, roupas de cama e banho hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas- Micheline Vale De Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 907/2023, O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n- Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de Outubro de 2024, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 907/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa", firmada com a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha, Maranhão, CEP: 65.500-000, neste ato representado pelo Sr.