DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de 2024. Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de 2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 907/2024, a contar da assinatura deste Termo, com fundamento no artigo 82, IX da Lei 14.133/21 c/c Cláusula XIV, item 14.2.1 da Ata de Registro de Preços nº. 907/2024. Micheline Vale De Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. MICHELINE VALE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20240844 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COM. E AGENTES DO COM. DE MERCAD. LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 48.312,03 (quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240845 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 17.770,31 (dezessete mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240462 ORIGEM: CONTRATO nº 20240462 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: VS COMPANY LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 66.211,20 (sessenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 82.764,00 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 16.552,80 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240463 ORIGEM: CONTRATO nº 20240463 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 220.587,84 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 275.734,80 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 55.146,96 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÁO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SEMSA A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 418/2024, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 002/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, NÃO H AV E N D O RECURSO INTERPOSTO no prazo legal relativo a fase recursal, HABILITAR as empresas: B & A SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 54.046.363/0001-97, CENTRO DE ESPECIALIDAD ES MEDICAS DO PARÁ - CNPJ Nº 37.450.803/0001-58 e HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ Nº 10.246.288/0001-32, por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório; e INABILITAR a empresa: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 42.250.264/0001-43, por descumprir as exigências: Item - 5.4.8 Atestado(s) de Capacidade Técnica em nome do proponente, emitido(s) por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta e/ou empresa privada, que comprove, de maneira satisfatória, a aptidão para desempenho de atividade pertinente ao objeto deste credenciamento; Item - 5.4.1.1 No cadastro deverá constar os equipamentos e profissionais compatíveis com as atividades objeto da pretensa contratação; (no seu CNES não consta profissional especialista); Item - 5.4.6.2 Caso o profissional ainda não tenha vínculo com a licitante, está deverá apresentar uma Declaração de contratação futura, juntamente com a Declaração do profissional indicado, onde o mesmo informe aceitar participar da presente licitação, qualidade de responsável técnico. (a declaração apresentada está em cópia simples, devendo constar assinatura reconhecida em cartório ou documento assinado com autenticidade digital; Item - 12.5. A realização dos procedimentos deverá ser feita nas dependências do CREDENCIADO; (na ocasião da licitante não apresentou centro cirúrgico próprio, devendo comprovar através de documento vinculativo - contrato de arrendamento ou locação - com empresa que possua capacidade estrutural e técnica para a promoção dos procedimentos pretendidos); A TODOS os HABILITADOS, convocamos para comparecerem de forma presencial, através de um representante legal, no dia 29/10/2024, as 15:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; para realização do procedimento referente a distribuição dos serviços, conforme previsto no Edital e seus respectivos anexos. PARAUAPEBAS - PA, 24 de outubro de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente Comissão Especial de Licitação/Semsa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE RESCISÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, a rescisão do contrato de nº 20240069 com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024. e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250.912/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura dia 08/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação d Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: [email protected] Prainha, 25 de outubro de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 082/2024 Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, Abertura da Proposta: 22/10/2024 as 09h00min. O município informa que foi declarada DESERTA , em face de ausência de interessados, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005-2024 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas municipais de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024. Contratante: Fundo Educação da Básica Contratada(o): Supermercado E Variedades Box China Ltda Contrato nº 20240454 Valor total R$ 706.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº A-2024-008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240377 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR DO CONTRATO 1.771.889,70 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Atividade 0701.103010200.2.055 Garantir as Ações de Atenção a Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024 Atividade 0701.103010200.2.053 Fortalecer a Atenção Básica em Saúde Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024 Atividade 0701.103020211.2.067 Manutençao do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10. EMPRESA CONTRATADA: P P F COM E SERV EIRELI-ME VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.16.01, 2024.09.16.02, 2024.09.16.03 E 2024.09.16.04. Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Izabel do Pará/PA; Contratada: BRAGANTINA DITRISBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.8323.455/0001-12; Contrato nº 2024.09.16.01; Valor do contratado: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil, novecentos oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.09.16.02; Valor contratado: R$ 1.469.301,42 (um milhão, quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Contrato nº 2024.09.16.03; Valor Contratado: R$ 540.897,70 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete reais e setenta centavos); R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43; Contrato nº 2024.09.16.04; Valor contratado: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um reais e doze centavos); Vigência dos contratos é de 06 (seis) meses, ou seja, de 16/09/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024; Ordenador: Salvio Carlos Freire da Silva- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ACARÁ/PA. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 DO ACARÁ/PA, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 952269/2023, CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA/MAPA; EMPRESA CONTRATADA: CARAJÁS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº24.392.296/0001-00; Valor da Adesão: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). Santa Izabel do Pará, 08 de outubro de 2024. Ordenador: Claudine Yukari Watanabe Sasaka Secretária Municipal de Produção e Agronegócio.