DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público a adesão que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESAS CONTRAT A DA S : BRAGANTINA DITRISBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.8323.455/0001-12; Valor da Adesão: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil, novecentos oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Valor da Adesão: R$ 1.469.301,42 (um milhão, quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001- 95; Valor da Adesão: R$ 540.897,70 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete reais e setenta centavos); R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43; Valor da Adesão: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um reais e doze centavos); Ordenador: Salvio Carlos Freire da Silva- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.04.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: R. V. M. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF n° 17.428.570/0001-80; resolvem celebrar o primeiro termo aditivo, para PRORROGAÇÃO a vigência do Contrato nº 2024.10.07.01.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 04/10/2024 a 04/10/2025; Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-SEMSA Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal De Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 25 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.02.2025 a 17.04.2025. Execução: 01.11.2024 a 01.01.2025. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25 no Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: JADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.738.385/0001–18. Termo de Contrato Nº 2410001/2024 - CE/PMSAT- VALOR R$ 583.142,43. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90 - Termo de Contrato: Nº 1810001/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 13.984,00. Contratada: W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88, - Termo de Contrato: Nº 1810002/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 78.200,00. Contratada: SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89 - Termo de Contrato: Nº 1810003/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 814.134,50. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25 no Município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: JADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.738.385/0001–18. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2024. ENEDINA MATOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 202301106 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0026; Contratada: Principe Negro Producoes e Eventos LTDA, para Contratação de show artístico musical da aparelhagem Mega Príncipe Negro para apresentação no aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel Do Guamá/PA, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0025; Contratada: Henry Freitas Produções Artisticas Ltda, Cnpj: 30.807.771/0001-56; para Contratação de show artístico musical do Cantor Henry Freitas para apresentação no Aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 22 de janeiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. Vigência dos Contratos: de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 14 de outubro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos de São Sebastião da Boa Vista / Belém e Belém / São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas para atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. CONTRATO Nº 1410001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 70.516,00 (setenta mil quinhentos e dezesseis reais). CONTRATO Nº 1410002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 122.732,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais). CONTRATO Nº 141003-2024.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 163.420,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. CONTRATO Nº 0110001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: V & S Comercio e Servicos de Navegacao Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos São Sebastião da Boa Vista /Belém e Belém/ São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 33.944,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0910001-SRP Tipo menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de adequações, e manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto às Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Data de abertura: 13/11/2024 às 10:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. DIEIZOM RILBSOM M. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS, cujo objeto tratava-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., publicado no DOU, seção 3, nº 208, página 322, coluna 01 e 02, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônico, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO Fica desconsiderada a publicação da DISPENSA ELETRÔNICA, onde referia-se o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-114FMS, cujo objeto tratava-se CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE., publicada no DOU, seção 3, nº 208, página 322, coluna 01, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Erro de inserção de valores da planilha orçamentária e erro de descrição do objeto. Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 285/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 011/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Ass.: 22/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 18/10/2024. Vigência 23/10/2024 a 21/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.