DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900217 217 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16701/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto: Aquisição De Cortinas Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.176,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16221/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da Assinatura: 23/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2024/SEMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.539/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Inscrita No CNPJ: 40.980.187/0001-51 Com Vistas A Aquisição De Mobiliário Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 19.252,00 (DEZENOVE MIL , DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CR EA S ) , 08.244.1019.2136 (Ações Do Programa Bolsa Família E Cad. Único) 08.122.2001.2141 (Ações Administrativas Do FMAS) Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de outubro de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana deste Município, conforme Convênio FDE nº 032/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano de Catolé do Rocha-PB, conforme Emenda nº 177. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Conjunto Carteira Escolar. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 25 de outubro de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 178.805,62. Itabaiana - PB, 25 de Outubro de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.051/2024 CHAVE CGM: 93JC-A4PD-6USW-CH9A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.276/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91151/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 33 ruas, Localizadas em Diversos Bairros, em João Pessoa/PB (Bairros: Gramame, Oitizeiro, Jardim Veneza e Bancários) - Lote XVI BN A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 24/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/12/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91151/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 24 de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 06 AO CONTRATO Nº 2.013/2019 UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ - 82.845.322/0001-04 PROCESSO: Processo Administrativo n° 2019/2135 e Memorando (interno) nº 69.514/2024 LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 001/2019 OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 0 2 . 0 1 3 / 2 0 1 9 / U E P / S EG G OV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quinta, item 5.1 PRAZO EXECUÇÃO: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 2.165.792,03 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração Do Programa João Pessoa Sustentável Elemento de despesa: 4.4.90.40 Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 2019/21351, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal n º 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7364/2011, Lei Municipal n 10.431/2005, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 7 de outubro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável