DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Lei nº 14.133/2021. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 003/2024 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 09h30min, onde será realizada pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Matureia - PB, 25 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 25 de outubro de 2024, Pág. 324, seção 3, na descrição Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024. Leia se: Pregão Eletrônico nº 90072/2024. Monteiro -PB, 25 de outubro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT DA OBJETO: Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), na forma abaixo: Pelo presente instrumento de Termo de Apostilamento, nos autos da Tomada de Preços nº 012/2023, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo de apostilamento tem por objetivo acréscimo de dotação, ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), conforme abaixo: Convênio nº 0043/204 - Execução da 3ª Etapa da Construção do Matadouro, valor do Repasse: R$ 304.528,80; Valor da Contrapartida: R$ 9.418,42; Vigência do Convênio: 04/07/2025. Ouro Velho, 24 de outubro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 07/10/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00099/2024 - 07.10.24 - THIAGO CORREIA RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFEC Ç ÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: THIAGO CORREIA RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00 Poço Dantas- PB, 7 de outubro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Repetição OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: A não publicação do edital, devido a uma falha técnica ocorrida durante o cadastro da licitação no Portal de Compras Públicas, a qual foi identificada recentemente. Essa situação resultou no adiamento do certame. Primeiro aviso publicado no DOU de 18/10/2024, pág. 326, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 07.875.146/0001-20 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 41/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/11/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO DE REEQULIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO. Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB Tomada de Preço N° 1/2015. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuários, na Escola Maria Sinharinha de Azevedo, Localizada na Rua João Araújo Fonseca, no Município de Santana dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos Termos e Normas do Edital e da Lei 8666/93 e suas Alterações Posteriores. Recursos - Fonte de Recursos: recursos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ OBRA 60495; Unidade Orçamentaria: 20.030 Secretaria de Educação e Cultura; Projeto de Atividade: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl./ Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; Ficha: 000091; Elemento de Despesa: 4490.51 Obras e Instalações. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.51 Obras e Instalações. Ficando automaticamente incorporada as dotações do orçamento anual (LOA) aprovadas por Lei para o exercício 2025, por se tratar o objeto de serviço a ser executado de forma continuada. Contratado: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.415.942/0001-33, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR: R$ 638.154,14 (seiscentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) incluindo contrapartida do município, caso haja, conforme contrato anexo ao processo, já acrescido do valor do apostilamento de R$ 259.119,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e noventa centavos) devidamente repactuado e autorizado pelo FNDE. Data da Vigência: 17/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00101/2024 - Isidoro Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.676,31. ASSINATURA: 25.10.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de decoração natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 12 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 25 de outubro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 195/2023. Pregão nº: 078/2023. Ata de Registro de Preços nº: 691/2023; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Y P RAIS SUPRIMENTOS ME, CNPJ nº 40.648.281/0001-08, neste ato representada por YASMIM PINHEIRO RAIS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 38670/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 691/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2024. O valor final da Ata é de R$ R$ 223.053,00 (duzentos e vinte e três mil e cinquenta e três reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.