DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900219 219 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000125/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 16/12/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, URBANIZAÇÃO DE PASSEIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA (SERTÃOZINHO) - BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 24 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 13/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MÓVEL (NOVO - ZERO HORA) DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS, CONFORME PROPOSTA 4102406 VINCULADAS AO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 24 de outubro de 2024. REINALDO MARQUI Secretário de Meio Ambiente e Recurso Híbridos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório n° 84/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme qualificação da atenção primária à saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Município de Barracão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n° 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, n° 235, Centro na cidade de Barracão/PR, torna público para conhecimento dos interessados que, fica REVOGADA a licitação supracitada. Considerando que foi apresentado impugnação ao referido edital, revoga-se para ajustes necessários, conforme art. 165 da lei 14.133/2021. Barracão/PR, 25 de outubro de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR38/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO MUNICIPIO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/11/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - (90049) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, funilaria, pintura e solda com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Borrazópolis. Valor máximo estimado R$ 130.080,00 (cento e trinta mil e oitenta reais). Abertura dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 25 de outubro de 2024. MARCELO PIRES RODRIGUES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição Material Pedagógico para as Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 12 e 223 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h29 do dia 21/11/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 8h30 do dia 21/11/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 25 de outubro 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital da licitação fica prorrogada a sessão pública para 19 de novembro de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edital anterior. Cascavel-PR, 24 de outubro de 2024 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 97/2024 Objeto: [registro de preços] Serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência em eventos de massa, dispondo de pessoal qualificado e dos equipamentos necessários, nos termos da Resolução SESA n.º 595/2017, bem como o serviço de brigadistas em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 13 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.282.246,61. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de outubro de 2024. FERNANDO MARCOS GEA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 99/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÀO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SEGUIDA DE COLETA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Sessão Pública: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 666.303,86. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel-PR, 25 de outubro de 2024. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de um conjunto de Planta de Britagem Semi Móvel, com capacidade de produção estimada de 30 m³/hora de brita e de trator agrícola potência: 110 cv, tipo combustível: diesel, tipo motor: turbo intercooler, 4 cilindros, tipo uso: agrícola, características adicionais: plataformado, com capota e estrutura anticapotagem, para atender às necessidades de pavimentação e manutenção das estradas municipais de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 11/11/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 24 de outubro de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Execução da Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I, do município de Congonhinhas/PR, nos termos da Resolução SESA nº 388/2023. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 08/11/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 21 de outubro de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tanque modelo Pipa novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 107.433,33 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 29/10/2024 as 08h30m do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/11/2024 as 09h:00m do dia 11/11/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/11/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 22 de outubro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro