DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900221 221 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 LEI Nº 14.133/2021 Exclusiva Ampla com Cota para ME, MEI e EPP O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 13/11/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de equipamentos para a implantação de Unidade de Beneficiamento e Processamento de Cafés Especiais, conforme Convênio nº 214/2024-DEAGRO, no município de Lidianópolis. Valor total R$: 337.425,98(trezentos trinta sete mil, quatrocentos vinte cinco reais e noventa oito centavos). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238. Lidianópolis-PR, 24 de outubro de 2024. ADAUTO APARECIDO MANDU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2024 Aquisição de câmaras frias que permitirão os acontecimentos das atividades do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 18 de outubro de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 249/2024 Aquisição de equipamentos de Inox e equipamentos em geral para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Politicas Sobre Drogas e Pessoa Idosa. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 18 de outubro de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Processo Licit. nº 092/2024. Tipo Menor Preço (Item). Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento de Repasse º 4115754/2023 entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Valor Máximo: R$ 20.966,33. Recebimento das Propostas: de 29/10/2024 até as 08h10 de 01/11/2024. Abertura e Julgamento: Das 08h10 às 08h45 de 01/11/2024. Disputa: 01/11/2024 às 09h, todos ocorrendo pelo site www.bll.org.br. Informações no setor de licitações ou fone (43) 3172-1000, ramal 1018. FRANCISCO JÚNIOR DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reconstrução de unidades habitacionais destruídas, remanescentes adjacentes às UH destruídas, e implantação de intervenção de baixo custo para evitar reocupação da área, em Nova Laranjeiras/PR - Conforme S2ID n°59053.012411/2023-70 - SEDEC. VALO R ESTIMADO: R$ 1.299.381,92 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 - 14h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL CO M P R A S - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - Pr, 25 de outubro de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 91/2024 Licitação n.º: 07/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica. Data de Homologação e Adjudicação: 25/10/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014 - Plano de ação: 09032024-073131). Total do Item Valor: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Ourizona, PR 24 de outubro de 2024 MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: LONGUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014 - Plano de ação: 09032024-073131). VALOR: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 129/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 16 de outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição e manutenção de persianas, toldos, divisórias, janelas e portas de vidro para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 11/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 11/11/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 825.622,80 (oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 24 de outubro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 13h:00m do dia 11/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13h10m do dia 11/11/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 979.004,38 (novecentos e setenta e nove mil, quatro reais e trinta e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 24 de outubro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 146/2024. ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESAS E ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisições de peças para veículos: automóveis da linha leve, utilitários, caminhões, ônibus e vans, pertencentes à frota municipal pelo critério de julgamento menor preço por item pelo maior percentual de desconto utilizando a tabela audatex. Critério de Julgamento: maior percentual de desconto POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná, 24 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito