DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 PROCESSO Nº 1025/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 29 de outubro, as 08:00 horas, até 25/11/2024, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 24 de outubro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito CARLA DA ROCHA DA"ONDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação empresa para prestação de serviços de esterilização a vapor saturado, óxido de etileno e termodesinfecção de instrumentais e materiais médico-hospitalares, com sistema de rastreabilidade e etiquetas de dupla colagem. Aberturas de Propostas: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2024 RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0113/2024 EDITAL DE O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ-PR., torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Contratação de Empresa para Execução de Reforma no Centro do Idoso com área total de 282,36m², localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente do Município da Fazenda, Programa de Transferências Especiais Plano de Ação 09032024-07433, a qual se dará no valor máximo global de R$ 636.167,61 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.saopedrodoivai.pr.gov.br e na plataforma htpp://www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 31 de Outubro de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 18 de Novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 10:00h do dia 18 de Novembro de 2024. São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Outubro de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita JULIANA CARNEIRO BLASKIEVICZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024 A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 45/2024, na forma eletrônica - Contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa para fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme motivação da Secretaria de Educação e detalhes do Anexo I do Edital. A presente licitação atenderá o Programa "Itaipu Mais que Energia". O valor máximo desta licitação será de R$ 13.584,70 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 11/11/2024. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia 11/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL - Portal eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Uraí, 25 de outubro de 2024. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024 - Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho. Valor estimado: R$ 382.713,17 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de vendas até as 09:30 horas do dia 20/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Rua Dr. Nestor Varejão, n° 51, Centro, Altinho-PE em 20/11/2024 às 10:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. ou através do e-mail: [email protected] Altinho, 25 de outubro de 2024. MARCONI ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024,. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. A presente licitação será revogada pela discricionariedade da administração de julgar o presente processo licitatório como inoportuno ou inconveniente para o interesse público da coletividade do Município de Betânia no momento, por verificar inadequação do projeto básico no certame em andamento, bem como outros meios de atender a demanda. Informações disponível no site: www.betania.pe.gov.br. Ou através do e-mail: [email protected]. Betânia, 25 de outubro de 2024. MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 016/2024. RP - 003/2024. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável R$: 3.598.020,17. Início do acolhimento das propostas: dia 29/10/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 11/11/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 11/11/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 24 de outubro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Francisca Santos Galvão Batista, inscrito no CPF nº 943.XXX.XXX-00. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2023-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final o dia 24 de outubro de 2025, referente a locação do imóvel localizado na Vila Murici, Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal de R$ 1.298,82 (Mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 15.585,84 (Quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Caruaru, 23 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JEAN MICHAEL & MARCOS IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.XXX.XXX-53. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2022 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 20 de outubro de 2024 e termo final o dia 19 de outubro de 2025, como também o reajuste de 3,967280% referente ao aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$ 3.556,12 (Três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 42.673,44 (Quarenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a locação do imóvel localizado na Rua Mário Pederneira, n° 649 - Bairro: Salgado - Cidade: Caruaru/PE. Caruaru, 18 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.