DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900223 223 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 53/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 12/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de redes de saneamento básico em diversas localidades do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.080.303,14. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 30/10/2024 às 07h00min, até o dia 13/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/318. Chã Grande-PE, 25 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos, material odontológico, material laboratório e material de uso hospitalar, onde visa atender as demandas de medicamentos e material de consumo de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Postos, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e laboratório. valor estimado para o presente procedimento é de R$ 1.344.838,28 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 08 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865- 1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 25 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023 Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 118/2023- CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de Abril de 2024. Garanhuns, 21 de março de 2024. SINVAL RODRIGUES ALBINO - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023 Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e reprogramação contratual do CONTRATO Nº 118/2023-CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024. VALOR ACRÉSCIDO: Fica acrescido ao valor do contrato, estabelecido em R$ 2.011.928,72 (dois milhões, onze mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), o valor de R$ 371.967,04 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) que corresponde a acréscimo de 18,488082420733% de percentual de ADIÇÃO, passando o instrumento contratual a vigorar sob o valor de R$ 2.383.895,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Garanhuns, 01 de outubro de 2024. ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço é a aquisição parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes nos itens, presentes no termo de referência. Valor Referencial Máximo: R$ 449.109,25. Início do acolhimento das propostas: 30/10/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 12/11/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 22 de outubro de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo nº 034/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCESSADOS, conforme planejamento estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência, anexo I, deste Edital. Empresa: IMPACTO COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 54.540.842/0001-65, localizada na Rua Gercina Carneiro, 1112, Cajá, Carpina/PE. Lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81 e 84. Valor Global: R$ 336.628,00 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 53.382.376/0001-74, localizada na Rua Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 48 e 63. Valor Global: R$8.434,50 (oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 4, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 33, 61, 77, 82 e 83. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 25 de outubro de 2024. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos Odontológicos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde e A Coordenação de Saúde Bucal do Município de Jatobá-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 621.215,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No jornal do DOU do dia 21/10/2024 Seção 3 Pág 224. ONDE SE LÊ: Valor global estimado é de R$ 621.268,80. LEIA-SE: Valor global estimado é de R$ 621.215,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, SRP-009/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a secretária de Assistência e Ação Social (SOPÃO) de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2025, Valor R$ 884.253,48, (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de Novembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 11 de Novembro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br . Joaquim Nabuco, 25 de Outubro de 2024. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, Preferencialmente Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Prestar Serviços de Assistência à Saúde Pública, de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde, Para Atendimento da Demanda do Município de Lagoa do Ouro. Período de recebimento das inscrições: 29/10/2024 até 29/10/2025. Análise e julgamentos dos pedidos de credenciamentos: Até 02 dias úteis, após o envio da documentação. Local: Site www.bnc.org.br. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br; bem como no Portal da Transparência do Município de Lagoa do Ouro e no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: pncp.gov.br Lagoa do Ouro/PE, 25 de outubro de 2024. GIOVANNA CHRISTINA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 9/2024 - SRP Nº 8/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.137.877,96. Recebimento das Propostas até o dia 12/11/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 25 de outubro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro