DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas Pequeno Portes - EPP, (ME, EPP, EIRELI, ou LTDA), ou microempreendedor individual e/ou pessoa física especializada do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a prestação do serviço de locação de veículos leves e pesado, (com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, e Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de forma contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da contratação R$ 1.230.849,96(hum milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874- 8175/8134/8156. E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br Santa Cruz-PE, 25 de Outubro de 2024. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 040/2024 - Concorrência nº 003/2024 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção de banheiro público na Rua Severiano Ramos, localizada no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 366.020,67 (trezentos e sessenta e seis mil, vinte reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 12/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. São Caetano, 25 de outubro de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Compra de Brinquedos Para A Educação Infantil - Secretaria Municipal Educação, Especificados No Anexo I, Para Atender As Necessidades do Município de Venturosa Tudo Conforme Este Edital e Seus Anexos, Que Fazem Parte Integrante Desta Licitação. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 42.397,21; Abertura: 07/11/2024 às 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de outubro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 026/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais Comprimido Em Cilindros, Em Regime de Comodato de Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e das Unidades de Saúde do Município de Venturosa - Pe, Durante O Exercício de 2024/2025. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 560.880,20 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 07/11/2024 AS 14h35min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de outubro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para contratação de servidores temporários para a secretaria municipal de educação. Data da abertura: 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fnde, Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e organização dos eventos realizados pela prefeitura municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data da abertura: 12 de novembro de 2024, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Fus, Fnas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 25 de outubro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 082/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 010/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Alto Vistoso, zona urbana do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 12/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 24 de outubro 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Dispensa nº 032/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 04/11/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 30/10/2024 às 08:00 h até 04/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 04/11/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 55.524,72. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 25 de outubro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 47.700.282/0001-01. Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro. Valor Total: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: 500-540-541- 542-550-569. Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e BezalIel Passos Siqueira Junior, pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recursos: 700. Vigência: Até 23/02/2025, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lívio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 585.547,03 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: 500/706. Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Valor - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Y B M Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar e odontológicos. Aditivo de valor conforme planilha, no montante de 25% do valor inicial do contrato, que perfaz um valor adicional de R$ 436.171,29, conforme pedido formulado e aceito por essa comissão. Sempre de acordo com o Art. 65 Parágrafo 1 Lei 8666/93. Assinatura: 25/10/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de outubro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 31/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços engenharia para reforma de 06 salas de colégio na localidade de gangorrinha da zona rural do município de Massapê do Piauí - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89- 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 01/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de engenharia para reforma das unidades básica de saúde (unidade básica avançada de saúde (UBAS) - sede, unidade básica de saúde (UBS) - localidade São Francisco, do município de Massapê do Piauí - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação