DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022 da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, que passa a ter nos seguintes termos: o Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LEIA-SE: Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de Dotação Orçamentária na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022, da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, a partir deste Termo inclui o Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 DISPENSA N° 16/2024 - agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a assinatura de contrato de dispensa de licitação; Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Saúde - SESAM, que inclui os serviços de: mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, balanceamento e alinhamento, cambagem, lubrificação e instalação de acessórios e conserto de pneus de modo a disponibilizar, a todo tempo, veículos em perfeitas condições de uso e outros serviços correlatos. Com a empresa da empresa: Piripiri Auto Center Ltda, Inscrita Sob O CNPJ De N.º 50.936.761/0001-28 no valor de R$ 100.483,80 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), vigência de 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 20/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Republicação Processo nº 059/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 13.11.2024. Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da atenção básica da população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/FUS/Emendas Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 24 de outubro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Procedimento Licitatório nº 034/2024. Processo Administrativo nº 090/2024. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta no 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União), Convênio nº 956324/2024, Proposta no 006462/2024 - MAPA. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Wall Ferraz - PI, 25 de outubro de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Processo Administrativo 090/2024. Dispensa Eletrônica 034/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta nº 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Valor Referência: 57.358,00. Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 39.000,00. Situação: HOMOLOGADO em 25/10/2024 08:03:35. ADJUDICADO em 25/10/2024 08:03:25. Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora limite para apresentação das propostas e documentação. Início das Propostas: 30/10/2024. Limite para Recebimento de Propostas: 01/11/2024. Abertura da Sessão: 04/11/2024 09:00. Sítio eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário (material permanente) para a Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 25 de outubro de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 para a contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Professora Geralda Cruz e da Escola Municipal Aluízio Alves no Município de Areia Branca/RN, no dia 12 de novembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected] e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 25 de outubro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 11/11/2024 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 25 de outubro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento destinado a rede municipal de ensino do município, para atender a distribuição aos estudantes matriculados no ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 12 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 25 de outubro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90031/2024, Processo Administrativo nº 2.816/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo médico hospitalar (EPIS, seringas, saneantes e compressas), visando atender as necessidades das unidades primárias de saúde, centro de especialidade odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação, ambulatório médico especializado, Casa de apoio, Secretaria de saúde, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e o Hospital Manoel Lucas De Miranda e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://app.topsolutionsrn.com.br/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 08/11/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 24 de outubro de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro