DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900226 226 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE ACEITAÇÃO AO PEDIDO DE RESCISÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, por meio de seu Prefeito, vem por meio desta INFORMAR QUE após análise ao pedido de desistência de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°: 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS de acordo com condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentado na data de 17/10/2024, pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ no 18.073.501/0001-63, no qual foi declarada vencedora do procedimento licitatório supracitado, resolve aceitar o pedido de desistência solicitado através do OFICIO Nª 022/2024 no qual justifica o seu impedimento em prestar os serviços objeto da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, ou através do e-mail: [email protected] EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 045/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 045/2024, celebrado em 26 de julho de 2024, referente a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo (método convencional) na rua João Caboclo, TV João Francisco de Morais, trecho da rua José de Oliveira e trecho da rua Francisco Barbosa de Oliveira. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 045/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 045/2024 (Processo administrativo 2507/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024) a partir do dia 24 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00169/2024 - 25.10.24 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 014/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinado as Diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 014/2024 PE. HOMOLOGA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001- 37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5; ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001- 37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROPONENTES CONTRATADAS: EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904003 MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904004 D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9, 12; EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904005 R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904006 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14; EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904007 FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - CNPJ: 52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00. Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00. Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº 017/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43. Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024, ADJUDICAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); 216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$ 12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$ 2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ 32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86 com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Jose da Penha-RN, 5 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - CNPJ: 52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00. Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, HOMMOLOGA o mesmo em favor de: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00. Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº 017/2024 PE, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONS T R U CO ES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43. Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); 216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$ 12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$ 2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ 32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86 com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410080001, pregão presencial Nº 017/2024 PE - Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. PROPONENTES CONTRATADAS: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 FONTES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43. Jose da Penha-RN, 08/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410140001 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410140001, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE - Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN, PROPONENTES CONTRATADAS: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00. Jose da Penha-RN, 14/10/2024