DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 19/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social no Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50, firmado em 4 de novembro de 2019 entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mossoró, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no valor total de R$ 32.354,74 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13. Data da assinatura: 24/10/2024. ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR Secretário Interino Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SME Processo Administrativo nº 248/2024. O Pregão Eletrônico nº 08/2024-SME, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 25 de outubro de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SMS Repetição Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/10/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/11/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 11/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: F7 PRODUCOES LTDA/CNPJ: 50.064.502/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização da Lei Aldir Blanc II - 14.399/2022 - de fomento à cultura no Município de Pau Dos Ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.899,90 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à cobertura de tal despesa se encontram alocado no orçamento geral do município, exercício de 2024, 2471 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; natureza da despesa: 319031 premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras; 339039 outros serviços de terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 17000000 Transferências do Governo Federal referente ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural de Pau dos Ferros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal: Flavio Da Silva Junior R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0044, publicado na página 274, Seção 3, do Diário da União, do dia 23 de outubro de 2024. Onde se lê: 31/10/2024. Leia-se: 11 de novembro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0045 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0045, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, a fim de atender a demanda de necessidades das Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 24 de outubro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo Nº 053/2023; Chamamento Público nº 001/2023/SMS-FMS; Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 celebrado entre o Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, até a data de 18 de maio de 2025 e ampliação do valor total do instrumento em R$ 1.449.614,94 com correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c", do Decreto nº 8.726, de 2016; VALORES: O valor do Termo de Colaboração, previsto na Cláusula Quarta do instrumento, foi aditado em 50% (cinquenta porcento), passando a corresponder ao valor de repasse total de R$ 4.348.844,82; vigência: até a data de 18 de maio de 2025 podendo ser prorrogado nos casos e condições previstos na Lei nº 13.019, de 2014 e Decreto nº 8.726, de 2016; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2041 Manut. das ofertas das ativ. e serv. de atenção primária em saúde, 2048 - Manut. da oferta das ativ. e serv. de atenção especializada em saúde e 2051- org. da assist. farmacêutica no SUS, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - fontes: 1500100200 - receita de imposto e transferências - saúde - 1600000000 - transferências do sus bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2023; ASSINAM: PELA ADM. PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Francisco Lins de Medeiros Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ: 04.999.366/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 876.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Amando Lula De Medeiros; CPF n° 020.xxx.794-01. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 02.737.691/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.839.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: João Dehon Medeiros de Paiva; CPF n° 701.995.xxx-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Concorrência Presencial (com Inversão de Fases) p/ contratação de Empresa p/ execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a instalação do sistema de microgeração de energia fotovoltaica na E.M.E.F. Agrícola de Áurea. Abertura: 12/11/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações/edital: na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 Contratada: Millato Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ: 02.331.591/0001-05. Objeto: Contratação de sociedade empresária, com fornecimento de material e execução de obras, para pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach, conforme memorial descritivo, orçamento quantitativo, cronograma físico-financeiro e plantas de engenharia, descritos nesse edital e anexos e conforme proposta financeira. Fundamento Legal: Processo nº 112/2024, Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Valor: R$ 358.900,00. Vigência: 180 dias corridos, a contar de 24/10/2024 a 22/4/2025. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial de via urbana, Convênio Nº 948066/2023 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. Empresa vencedora: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda. Adjudicado e Homologado em 07/10/2024. Valor: R$ 242.523,10. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito