DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 14 de novembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 23 de outubro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 93/2024 - SRP O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9670/2024, Pregão Nº 93/2024 - Registro de Preço referente à eventual aquisição de material odontológico. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 9 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 111/2024, Processo nº 13320/2024, Contratação de empresa para implementação de firewall, antivírus e virtualização e backup. Início da sessão: 23/10/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 131/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de cestas de alimentos, kits de limpeza e colchões para atender às famílias que ainda seguem com dificuldades após serem atingidas pela enchente no município, conforme Decreto Municipal nº7.589/2024. FORN EC E D O R : BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.964.245/0001-39. VALOR: R$ 310.708,20 (trezentos e dez mil e setecentos e oito reais e vinte centavos). FO R N EC E D O R : BECKER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 23.759.494/0001-98. VALOR: R$ 86.872,50 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ 89.848.543/0001-77. VALOR: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VALOR TOTAL: R$ 645.580,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 24 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 116/2024 Pregão Eletrônico nº. 19/2024 Objeto: Containers para Banheiros, que serão instalados na Praça João Gomes, Capão do Leão/RS.. Empresa: GRAFTIM - OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ; valor: R$ 75.000,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratado: Ariel Bona. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: de sua assinatura até 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 156/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Concorrencia Eletronica n 010/2024. Objeto: a execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros), Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto a execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros), Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 25 de outubro de 2024. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 11 de novembro de 2024, às 8h, será realizado Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos a serem instalados nos parquinhos da escola municipal Rui Barbosa e Escola Municipal de Educação Infantil João Paulo II. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 25 de outubro de 2024 LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA - R EA B E R T U R A Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 04 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento. Coronel Bicaco/RS, 25 de outubro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada: Pippi Máquinas Agrícolas Ltda. Valor: 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: Início 14/10/2024 Término: 12/04/2025. Licitação: Outras Modalidades nº 4/2024. Recursos: Dotação: 1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (603), 1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (604). Objeto: adesão a ata de registro de preços 017/2024. Consorcio Interfederativo Santa Catarina para aquisição de trator agrícola para secretaria da agricultura, com recursos do mapa convênio n° 944211/2023, em conformidade com pregão eletrônico 18/2024.Dilermando de Aguiar, 18 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 220/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 11/10/24 à 16/10/2024 data de recebimento das propostas. De 16/10/24 à 17/10/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 (Lei 14.133) Contratação de empresa recuperação e manutenção da Estrada Vicinal, localizada no município de Erechim/RS, a qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin até o entroncamento com a RS 477, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União- CONVÊNIO/MAPA N° 946006*2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 056900/2023 Erechim/Rs, 25 de Outubro de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 19/2024, para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de disputa em: 13/11/2024, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 25 de outubro de 2024 ROBERTO BRUINSMA Prefeito Em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para a primeira fase de pavimentação asfáltica da Estrada das Oliveiras, neste Município de Flores da Cunha, RS, com recursos provenientes de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-074877/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar nº 202444280004, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 12/11/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 12/11/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito