DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 06/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. Abertura das Propostas: 12/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 28 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 Republicação OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. Nova data de abertura das Propostas: 11/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 25 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 4/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 17/09/2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 4/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n° 004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 27/09/2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, visando a ampliação e melhorias nas instalações sanitárias da Escola de Turno Integral CIEP Leonel de Moura Brizola, do município de Nova Esperança do Sul, RS. Abertura: 14.11.2024, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site Nova Esperança do Sul, 25 de outubro de 2024. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência disposto no ANEXO I do edital. Data do certame: 08 de novembro de 2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: de 25 de outubro de 2024, às 09h00min até 08 de novembro de 2024, às 08h59min. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município De Pontão, sito a Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.190-000 ou pelo telefone (54)3308-1900 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da Sessão de Disputa de Preços. Pontão-RS, 24 de outubro de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PROCES S O 24.14.000001090-8, para a Contratação de empresa para execução de Habitações de Interesse Social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à Rua Cel. Claudino, 124 - Condomínio Cel. Claudino, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS. O Condomínios irá contemplar, 200 unidades habitacionais (apartamentos), conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 - PROCESSO 24.0.000007127-3, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução dos serviços de recuperação e revitalização das fachadas externas do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do seguinte contrato administrativo: Contrato 7.01-15/2023 - Tomada de Preços nº 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS. Contratada: Pavi Sul Construtora Ltda. CNPJ 35.173.318/0001-59. Objeto: Construção de Centro de Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí - Quinze de Novembro-RS, num total de 750 m². Motivo da Rescisão: Requerimento da contratada fundamentado no artigo 78, XVII da Lei 8.666/93, pela ocorrência de caso fortuito. Data da rescisão: 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica da Rua Armindo José Tronco, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do Pavimenta 2 - Convênio Estadual FPE nº 5187/2023. Sessão Pública: 14/11/2024, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 25 de outubro de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito