DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 29/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão: dia 14/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico Nº 30/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Sessão: dia 13/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 Pregão Presencial nº 31/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NOVA, E MANUTENÇÃO PERIÓDICAS DAS BOMBAS SUBMERSAS DE ÁGUA E PAINEL. Sessão: dia 12/11/2024 às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 23 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação empresa p/ fornecimento de 01(uma) Retroescavadeira Nova, c/ peso operacional mínimo de 7.100 kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, ano/modelo; mínimo 2024; Motor diesel, turbo alimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 4.400 cm³ (menor preço por item). Propostas: até as 08h58min de 18/11/2024; Abertura: a partir das 08h58min de 18/11/2024; Disputa de Preços: as 08h59min de 18/11/2024. Credenciamento no Sistema de Compras: efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Data: 10/10/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, sendo parte dos recursos oriundos do governo federal por meio da programação vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, pelo Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956089/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002431/2024. Prazo de entrega: 30 dias úteis após emissão nota empenho. Contratadas: CF Nº 331/2024. Cássia L. Benavides Com de Peças e Manutenção. Grade Agrícola-Valor: R$ 29.000,00. CF Nº 332/2024. Manjato Tratores Ltda. Roçadeira Hidráulica Articulada-Valor: R$ 47.600,00. CF Nº 333/2024. Sol a Sol Com e Repres Ltda. Concha Agrícola frontal autonivelante-Valor: R$ 51.000,00. CF Nº 334/2024. Vincita Com de Implementos Agrícolas Ltda. Colhedora de Forragens- Valor: R$ 38.000,00. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 060/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 19/2024. Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CO N T R AT O 019/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do trecho, como determina o projeto executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.143.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao das obras por empreitada global, para execucao de pavimentacao asfaltica Rua dos Lirios - Trecho 01 (servicos pendentes) - Distrito de Silva Jardim, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos, Convenio nro. 924820/2021, Operacao nro. 1.081.954-62/2021. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 62.961,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.144.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada Vicinal para Capela Sao Luiz - Trecho 01, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Serviços, Convenio 910422/2021, Operação nro. 1.076.296- 38/2021. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 38.928,43 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e tres centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.145.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada para a Capela Sao Roque, Interior, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos, Convenio 932216/2022, Operacao nro 1.083474-91. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 300.759,45 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024. Serafina Correa, RS, 29 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (Lei 14.133) Processo Licitatório 120/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligantes asfálticos (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70 e Emulsão asfáltica RR1-C), para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/3278, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14/11/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 24 de outubro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 56/2024-: Aquisição de equipamentos de academia para uso na Praça do Bairro Medianeira e aquisição de brinquedos para uso na Comunidade de Arroio Bonito. Início da sessão de lances 13/11/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 25 de outubro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Torres, através de seu Presidente Rafael da Silveira Elias, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra, reforma do passeio público, paisagismo, revitalização da fachada e ampliação da cobertura do estacionamento da câmara municipal de torres, com fornecimento dos materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na concorrência eletrônica nº 01/2024, com recebimento de propostas a partir das 08 horas do dia 30 de outubro de 2024 até as 13h59min do dia 14 de novembro de 2024, e sessão de disputa de preços a partir das 14h00 do dia 14 de novembro de 2024, por meio da INTERNET, através do Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br. O Edital está disponível no mural e no site da Câmara Municipal de Torres, www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br. Torres-RS, 25 de outubro de 2024. RAFAEL DA SILVEIRA ELIAS Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 016/2021.PMBJI PROCESSO Nº 14485/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, UNIFORMES, EPI, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS INSUMOS PERTINENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo prazo contratual será prorrogado de 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025, no valor de R$ 5.087.335,61 (cinco milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 14485/2024, nos moldes do artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.FMS PROCESSO Nº 7784/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENERICA E SIMILAR PARA ATENDER A PEDIDO DE MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 7784/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 8 de outubro de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde