DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900232 232 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPLMO PROCESSO Nº 2059/2024 - COMAD. O Município de Guajará-Mirim - RO, através do Departamento de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 15.660/GAB.PREF/2024, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Portal da entrada da cidade de Guajará-Mirim/RO., Valor Estimado: R$ 453.695,42(quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/ (69) 98425-0443. Guajará-Mirim, 24 de outubro de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SEMED/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 38/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L PERMANENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 3043/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até as 09h00min do dia 08/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.384.055,46 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 39/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Aquisição e recarga de toner e cartuchos de tintas através do Sistema de Registro de Preços para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração conforme manifestação de interesse. Processo Administrativo nº 2851/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até as 09h00min do dia 11/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 120.398,32 (cento e vinte mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2024. AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais para construção e equipamentos (lavadora alta pressão, furadeira e outros), conforme solicitação das Secretarias Municipais; Valor estimado R$ 4.065.291,80(quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Data da sessão: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 23 de outubro de 2024. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-PMNM/2024 Processo 1474/GAB/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de ampla participação e de participação exclusiva de MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da prefeitura de Nova Mamoré /RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1474/GAB/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 08/11/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 3.479.373,42 (Três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO, 25 de outubro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-PMNM/2024 Processo 2451/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRALNO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ (RO) CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941963/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 11/11/2024 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 2.019.049,26 (Dois milhões, dezenove mil, quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 23 de outubro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 47/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para fornecimento de bens permanente, os quais devem serem entregues já montados pelo contratada, e com as devidas instrução de uso, valor previsto para esta aquisição é de R$ 84.648,64 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a abertura da licitação será no dia 14/11/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D'Oeste - RO, 25 de outubro de 2024. NILSON GREGÓRIO NETO Secretario de Compras e Licitações Interino ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para melhor análise do Termo de Referência. Tal medida necessita ser realizada devido ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Marthus Fonseca. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022 Processo n°: 038/2022 Pregão presencial n° 002/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR. CNPJ:06.086.732/0001-22 Contratada: DN DOS SANTOS - EPP CNPJ nº. 20.335.437/0001-93 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros descrito no item nº09 do contrato 012/2022/SEMEC/PMC. Ficam acrescidos conforme segue: Rota 04 - 29km adicionados Rota 11 - 28km adicionados Rota 18 - 32km adicionados Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022 Processo n°: 038/2022 Pregão presencial n° 002/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR. CNPJ:06.086.732/0001-22 Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 07.442.073/0001-82 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros descrito no item nº09 do contrato 013/2022/SEMEC/PMC. Ficam acrescidos conforme segue: Rota 06 - 14km adicionados Rota 09 - 47km adicionados Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº: 072/2022 Tomada de Preços nº: 009/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, Convênio nº 907344/2020/FUNASA Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024.