DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 12:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE Caroebe-RR, 24 de outubro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2024. Processo nº 104/2024. Orgão: Prefeitura Municipal Iracema- RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL R$ 75.050,00(setenta e cinco mil e cinquenta reais) vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 25 de outubro de 2024, fundamentação, da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024 PROC Nº. 490/24 SRP 01/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADAS: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 05.377.160/0001-78, e WM. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ nº. 08.978.089/0001-77 OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa: 10.301.0700.2030.0000, 10.301.0710.2043.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Rec. Próprios, Piso - Custeio da Atenção Básica - Valor: conforme registrado nos autos. AVISO DE ANULAÇÃO Processo: nº. 499/2024 Concorrência: 027/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. Decisão: Em atenção ao parecer conjunto do CONTROLE INTERNO e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, resolve, ANULAR os atos praticados no processo 499/2024, a partir do credenciamento das empresas que manifestaram interesse em participar do certame. Concedendo o prazo de 03 (três) dias uteis para as empresas M A BERNARDO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA e GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA para conhecimentos. Mucajaí-RR, 24 de outubro de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 092/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 01.612.681/0001- 01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo nº 026/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica. EMPRESA CONTRATADA: DACON CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ16.552.984/0001-53. Lote único; Valor R$ 9.985.545,540 (nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Uiramutã-RR, 17 de outubro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 14/10/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677- 7069; Nº 199, PÁGINA 256; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024". Onde se lê: "no dia 18 de novembro de 2024". Leia-se: "no dia 28 de novembro de 2024". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2024 - SRP Reabertura Processo De Licitação 130/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 019/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/10/2024, edição nº 201, seção 3, página 245, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 11/11/2024 às 14h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 24 de outubro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/SMLCP/SULIC/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de média complexidade para uso específico das Policlínicas. Dia 11 de novembro de 2024, às 14h00minh. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: E94EA3CE5828D4CB1862736891C08341E972967D https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/SMLCP/SULIC/2024 Registro de Preços para aquisição de uniformes para uso das equipes atuantes aos serviços da rede municipal de saúde. Dia 11 de novembro de 2024, às 10h30minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 28862C06209A8875EFA4B394D242DC57F9ADC455. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/SMLCP/SULIC/2024 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 247/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de fármacos anestésicos e eutanásicos para uso nos Programas de Controle da Raiva Animal e de Controle e Vigilância da Leishmaniose Visceral Canina, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 11/11/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2024, no qual tem por objetivo a Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela Prefeitura e fundos, distribuídos em toda a extensão do Município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 12/11/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 12/11/2024 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 25 de outubro de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 345/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 23 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 492/2024, destinada à aquisição de Campo Oftalmico para o Hospital São José de Joinville, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 327/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$ 7.512,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022970111, de 26 de setembro de 2024. Joinville, 22 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 484/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Inlabel Solucoes em Rotulos Adesivos Ltda, item 1, R$ 1.205,66; item 2, R$ 1.600,00. Joinville/SC, 24 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva