DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900234 234 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 421/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90421/2024, para a Aquisição de equipamentos para os Restaurantes Populares I e II de Joinville, na Data/Horário: 08/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 8 8 1 7 A 1 F 0 2 2 7 2 F B 2 5 4 3 1 FA 6 7 5 9 A D E F 8 6 5 9 0 5 4 8 9 3 . Joinville/SC, 23 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 809/2022; Contratante:Fundo Municipal de Saúde; Contratada:LL Soluções e Serviços Lt d a ; Objeto:contratação de empresa para construção da sede do Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA (CP 425/2022).O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI" os itens inicialmente contratados e acréscimos quantitativos, referente aos períodos acumulados de: junho/2022 à maio/2023, em 5,40% (cinco inteiros e quarenta centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de junho de 2023 e junho/2023 à maio/2024, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de junho de 2024. I. O presente reajuste altera o saldo contratual de R$ 2.038.445,48 (dois milhões, trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.230.364,33 (dois milhões, duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). I.a. O saldo dos itens referente ao acréscimo qualitativo permanece inalterado, considerando que os serviços não previstos inicialmente geram novo marco para contabilização do índice de reajuste. II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício SEI nº 0022808011, com a anuência da Secretaria da Saúde, através da solicitação SEI nº 0022807981, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Sexta, subitem 6.4 - "O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93". III. Os efeitos do presente termo retroagem à 28 de junho de 2023 para o 1º índice e à 28 de junho de 2024 para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 203.180,21 (duzentos e três mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença da 9ª à 32ª Medição, (medição nº 9 aplicado reajuste do 1º índice proporcional ao período de direito e medição nº 27 aplicado reajuste do 2º índice proporcional ao período de direito). IV. Dados ponderados para a concessão de reajuste constantes na Informação SEI nº 0022852526. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 89/2024. Seleção de propostas visando a aquisição e montagem de móveis planejados na Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, buscando realizar atendimento integral aos usuários do SUS do Município de Luiz Alves, conforme especificações do Termo de Referência. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 30/10/2024 até às 8h do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 08/11/2024. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 08/11/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 25 de outubro de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 125/2024. O Município de Marema/SC, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com julgamento Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de serviços para pintura e revitalização de equipamentos e brinquedos de playground e academia ao ar livre junto à praça municipal e substituição da cobertura para policarbonato na estrutura junto ao palco e entrada do Centro de Múltiplo Uso do Municipal de Marema. O certame realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela Pregoeira desta Prefeitura. Edital e seus anexos: Portal de Compras Públicas, endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.marema.sc.gov.br. Informações e edital: fone (49) 3354 0222 ou [email protected], segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Marema/SC, 25 de outubro de 2024. MAURI DAL BELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 16/2024 - FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - FMS Tipo: Menor Preço Por Item REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO (KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA Data e horário de abertura: 11/11/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 11/11/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br. Orleans, 24 de outubro de 2024 MURILO DEBIASI FERRAREIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 050/2024 Partes: Município de Porto União e FW Comércio e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município Vigência: A vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024 Valor Total: R$ 41.276,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 0863394B07A470BA4F108A263D5F98612AC88838 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Objeto: eventual aquisição contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Registro de Preços proveniente do Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024. Data de homologação: 23 de outubro de 2024. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 24 de outubro de 2024. Fica registrada a empresa Tiago de Oliveira Neumann LTDA - CNPJ 20.306.980/0001-62, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rancho Queimado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Processo Licitatório n. 148/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 14h00min do dia 25/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 24 de outubro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 27/11/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 02055/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 143/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de agendas para o ano de 2025 para utilização em todos os serviços da rede básica de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/11/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 02078/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 141/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de sacos de lixo branco (leitoso) para atender os serviços de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/11/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Torna público para conhecimento de todos os interessados as seguintes alterações: 1 - A data e horário previstos para a realização do certame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 05 de novembro de 2024, às 09 horas. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de outubro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito