DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morada do sol, Araraquara, SP, cep 14801-440, no loteamento jardim morada do sol, na cidade de Araraquara, que fica fazendo parte integrante do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 25 de outubro de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 25 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: 1 (um) imóvel rural com 7 (sete) alqueires e ½ (meio), denominado Fazenda Santa Helena, matrícula nº. 3.842, no Município de Ariranha, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 2.755, de 27 de julho de 2017, no estado e condições que se encontra. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO: até 09h00 do dia 18/11/2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 09h00 do dia 18/11/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO-LEILOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 13/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) a partir do dia 31/10/2024 Artur Nogueira, 23 de outubro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo Adm. nº 101/2024 T Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de combustíveis, bem como o abastecimento da frota municipal de Boa Esperança do Sul/Sp. Edital Na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: a partir do dia 29/10/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura Das Propostas: 13/11/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 176/2024 . Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: C H A M A DA PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected]. Borborema, 24 de outubro de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PA 9.220/2024 - Pregão Eletrônico nº 44/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/10/2024 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/11/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 24 de Outubro de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Data de abertura: 08 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado. Data de abertura: 12 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada para as necessidades da prefeitura municipal de Cajuru/sp. Data de abertura: 14 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Anfiteatro da Casa das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". Data de abertura: 13 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializadas na prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Cajuru. O prazo para entrega dos requerimentos de participação e dos documentos de habilitação será de 10(dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União -DOU, Grande Circulação e Jornal Local. O credenciamento permanecerá aberto após o prazo mencionado anteriormente, de modo que os interessados poderão se credenciar para, no interesse público, firmarem contrato com a Administração. O edital completo e as demais informações relativas às licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento nº 985, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site : www.cajuru.sp.gov.br Cajuru, 25 de outubro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Objeto: Contratação de empresa para publicação de extratos de editais e afins em Jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União. Data de abertura: 11 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cajuru, pessoa jurídica de direito público interno conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - ComprasBR. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru, locação de aparelhos de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido pregão o acréscimo das seguintes cláusulas: "8.6.4 Certidão de Registro da empresa licitante junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), com validade vigente na data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. 8.6.5 Indicação do(s) responsável(is) técnico(s) pelos serviços sendo: 01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Engenheiro Elétrico, através de declaração assinada pelo representante legal da empresa." As demais informações permanecem inalteradas. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 18 de outubro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito