DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900236 236 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2024 - Processo de Compra nº 702/2024 - Processo Interno nº 22.748/2024 - Edital nº 113/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras "Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP", que o aludido certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto e seus anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos efetuado pela empresa licitante AGROPINHO COMERCIAL, SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA Caraguatatuba, 22 de outubro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024 - Processo de Compra nº 704/2024 - Processo Interno nº 19.318/2024 - Edital nº 114/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de "Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro", que o aludido certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto e seus anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos efetuado pelo licitante Murillo Eccheli Caraguatatuba, 23 de outubro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO INTERNO Nº 33.355/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 731/2024 - EDITAL Nº 118/2024 Objeto: Reforma para implantação do CEI/EMEI - bairro Pereque Mirim. Abertura: 11/11/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO N.º 2842/2024 - EDITAL N.º 157 Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Sedan, com Recursos Provenientes do Governo Federal - IGD Bolsa Família. Data final para recebimento das propostas: 11/11/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 11/11/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 AVISO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a abertura do Processo Administrativo nº 001/2.024, objetivando a aplicação de penalidades e a rescisão unilateral do Termo de Contrato LT nº 023/2024, firmado entre a empresa Mega Empresas LTDA e o Município de Cosmópolis, em regular processo licitatório - Concorrência Pública nº 011/2023 para execução dos serviços de reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os anexos contratuais, com infração ao artigo 78, inciso II, III, IV, V e VII, todos da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ficando assegurado a contratada o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma da lei, estando a disposição dos interessados. Cosmópolis, 25 de outubro de 2024. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Ante ao pedido da Secretaria Demandante, a sessão pública está adiada sine die para análise e readequações em relação ao Termo de Referência deste certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 25 de outubro de 2.024. MAYSA ROMANELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 354/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 10 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO Cat/Mat Unidade de Referência Quantidade Valor Unitário 10 Acem Bovino Cubos Com Especiarias Naturais (Iqf) 476495 Kg 20.750,000 46,5500 14 Coxao Mole Em Tiras Com Especiarias Naturais (Iqf) 448169 Kg 15.750,000 50,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 355/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 1, 2, 3, 5 e 7; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 Acem Bovino Cubos Com Especiarias Naturais (Iqf) 476495 Kg 62.250,000 46,5500 02 Carne Moida de Acem Com Especiarias Naturais (Iqf) 451059 Kg 62.250,000 44,2600 03 Carne Moida Patinho C/Especiarias Naturais (Iqf) 447447 Kg 63.000,000 48,2000 05 Coxao Mole Em Tiras Com Especiarias Naturais (Iqf) 448169 Kg 47.250,000 48,5000 07 Carne Moida de Patinho Bov. Crua C/Legumes (Iqf) 449724 Kg 62.775,000 49,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 356/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 8 e 9; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 08 COXAO MOLE EM CUBOS CONGELADOS (IQF) 447435 KG 40.275,000 27,0000 09 COXAO MOLE EM TIRAS CONGELADO (IQF) 447434 KG 47.775,000 27,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 357/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 11, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 11 CARNE MOIDA DE ACEM COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 451059 KG 20.750,000 44,2500 13 CARNE MOIDA PATINHO BOVINO CONGELADO (IQF) 451066 KG 23.425,000 45,9000 16 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA C/LEGUMES (IQF) 449724 KG 20.925,000 49,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 358/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 17 COXAO MOLE EM CUBOS CONGELADOS (IQF) 447435 KG 13.425,000 34,8000 18 COXAO MOLE EM TIRAS CONGELADO (IQF) 447434 KG 15.925,000 34,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 359/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/10/2024; Processo: 6273/2024. Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 04 CARNE MOIDA PATINHO BOVINO CONGELADO (IQF) 451066 KG 70.275,000 25,9000 06 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA COM CENOURA (IQF) 447446 KG 69.750,000 32,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 360/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/10/2024; Processo: 6273/2024. Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 12 CARNE MOIDA PATINHO C/ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447447 KG 21.000,000 47,9000 15 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA COM CENOURA (IQF) 447446 KG 23.250,000 47,7900 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA; Objeto: Termo de Alteração e Ratificação ao Termo de Ata Nº 056/24 de Registro de Preços para Aquisição de Acessórios de Limpeza, oriundo de procedimento licitatório, fica alterada a razão social passando de TAINA SODRÉ MACHADO-46547796809-ME, para NICPHD COMERCIO DE COSMÉTICO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.801.911/0001-56. - Pregão Eletrônico nº 199/2023; Data de Assinatura: 11/09/2024; Processo: 12.001/23 - Praia Grande, 24 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo n. º 14.784/2023-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO ODONTOLÓGICO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do Edital supramencionado, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 22/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível na integra através do site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de outubro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Retificação e Ratificação, inserida no DOU, 23/10/2024, fls. 285, onde se lê: "...Data de Assinatura: 01/10/2024..." leia-se: "...Data de Assinatura: 14/10/2024..." Praia Grande, 23 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração