DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante Tecwater Systems Soluces em Saneamento e Tecnologias, Contrarrazões apresentadas pela licitante Aquamec Indústria e Comércio De Equipamentos Ltda. e ainda Análise do Setor Técnico, anexo ao processo, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Aquamec Indústria e Comércio De Equipamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais). Estância Turística de Salto-SP, 25 de outubro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO nº 68/24. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e playgrounds. 11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 70/24. objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros. 11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 71/24. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e recarga de gás de cozinha. 11/11/24, às 08h. PREGÃO Nº 72/24. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. 12/11/24, às 08h. PREGÃO nº 73/24. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, manutenção, troca de peças danificadas e de refis de filtros e purificadores de água. 13/11/24, às 09h. Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 25 de outubro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar para Creche Vila Mariana e demais Unidades Escolares. bem como réchaud térmico para self service para atender as necessidades do Centro de Nutrição Escolar e todas as Unidades Escolares. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 12/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 12/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 25 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 58/2024 - PROCESSO Nº 11.585/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 29/10/2024 à partir das 10:00 hrs. Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de outubro de 2024 ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade De Licitação N° 061/2024. Processo 12876/2024.Objeto: Celebração de parceria por meio de Termo de Fomento para o Desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade e Expansão dos Serviços Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor da OSC Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Franco Da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92. Em 24 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 11/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 11/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 24 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema informatizados de gestão e software para Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 18/11/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/10/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 150/2024 CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Após análise dos projetos de venda, decidiu pela seguinte classificação: Associação dos Produtores. Rurais do Córrego Azul, item 01, valor total R$ 83.142,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.205,00; Associação Entre Amigos - ASSENTRA, item 01, valor total R$ 84.258,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.995,00; Helio Matsuhi Sekiya, item 04, valor total R$ 10.130,00, Lucas Soares Marchiori, item 04, valor total R$ 20.260,00. Guararapes, 24 de outubro de 2024 ENEVALDO ALBANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 09/2024, Edital 144/2024, PMH 81043/2024, objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Período de inscrição: 30/10/2024 à 13/10/204. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 14de outubro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Administração e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 O Município de Hortolândia informa a Republicação do PE 82/2024, Edital 103/2024, PMH77911/2024, objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/11/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br Hortolândia, Em 17 de outubro de 20244 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 Edital nº 61 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento necessário para o atendimento dos usuários dos Serviços de Saúde do município de Itaquaquecetuba-SP. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 Edital nº 62 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de ar-condicionado e geladeira - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024 Edital nº 60 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I - Estaca 0 - Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 25 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização