DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Tipo: Menor preço global. Modelo da Dispensa: Dispensa com Disputa. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/ Prazo para envio das propostas: até o dia 01/11/2024 às 08h30 Tempo de disputa de lances: 01/11/2024 das 09h00 às 15h00 O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal: https://transparencia-faejaboticabal.smarapd.com.br/#/ e https://bll.org.br/. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Jaboticabal, 24 de outubro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 77/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, considerando o maior porcentual ofertado sobre a tabela, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 104/2024, objetivando o registro de preço de medicamento Canabidiol, para atendimento de demandas judiciais do município, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de outubro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Nº 67/2024 Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETÕES EM CONCRETO ARMADO, EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, pelo valor de R$ 139.800,00, em favor da empresa METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Processo nº 067/2024. Luiziânia, 25 de outubro de 2024 ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL PROCESSO Nº 55/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO PLANTÃO SOCIAL (ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 EDITAL PROCESSO Nº 57/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS DESTINADOS A EVENTOS DIVERSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2024 às 14h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 EDITAL PROCESSO Nº 58/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA KIT MATERNIDADE DESTINADOS ÀS GESTANTES, BEM COMO VESTUÁRIOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELO MUNICÍPIO.". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 EDITAL PROCESSO Nº 64/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/JUDICIAL/RELATORIO SOCIAL)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 EDITAL PROCESSO Nº 69/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES PARA DECORAÇÃO NATALINA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.085/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma parcelada, de pão francês, sendo cada unidade com aproximadamente 50 g cada, embaladas em sacos plásticos atóxicos, para atendimento de diversos Departamentos Municipais, incluindo entrega. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.242,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 24 de outubro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito