DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 25 de outubro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17699/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024 - EDITAL Nº 24/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos e comerciais, a partir da unidade de transbordo do município de Mirandópolis para aterro devidamente licenciado externo. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 01 de novembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21 de novembro de 2.024. Recebimento dos Lances: às 08h30 do dia 21 de novembro de 2.024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 25 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024 PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL. EMPRESA VENCEDORA: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 487.747,62 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). VALOR GLO BA L HOMOLOGADO: R$ 1.082.751,54 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO Nº 6.066/2024 e ap. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar e odontológico (pipetor, estufa para cultura biológica, mocho odontológico, banho-maria, deionizador, bomba para sucção de leite e resfriador rápido para lactário). EMPRESAS VENCEDORAS: Betaquímica Equipamentos Para Laboratório Ltda, Faz Vendas Ltda, Limatec Indústria e Serviços Ltda, Ômega Comercial de Equipamentos Ltda, Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório Ltda EPP. VALOR GLOBAL: R$ 90.146,04 (noventa mil, cento e quarenta e seis reais e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/23 PROCESSO Nº 294/23. OBJETO: LOTE 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS C R U Z ES . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003-4/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. Mogi das Cruzes, 22 de outubro de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PL Nº 1.444/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 Hrs do dia 12 de novembro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de novo reservatório para o setor Itacolomy. Recursos: Operações de Crédito: OGU - Contrapartida: 1%. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir das 10h do dia 29 de outubro de 2024. Maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações. Mogi Guaçu, 25 de outubro de 2.024 MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Chamada Pública Nº 10/2024. Processo Nº 303/2024. Objeto: Para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 29 DE OUTUBRO a 12 DE NOVEMBRO de 2024 até às 17h00min. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas. 25/10/2024 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 18 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] . Oscar Bressane, 25 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Paraibuna, à vista da informação apresentada pela Pregoeira condutora do certame acerca da divergência de informação no tocante ao valor de lance intermediário para disputa de preços em desconformidade entre o Edital do Pregão Eletrônico nº 0043/2024 e a Plataforma BLL Compras, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico N°. 0043/2024, Processo Administrativo N°.: 2371/2024, que objetiva Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, em observação ao Princípio da Autotutela, conforme procedimentos instaurados no processo supracitado. Paraibuna/SP, 25 de outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. Nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - DECRETO N° 2101/22 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (O Termo de Referência completo encontra se disponível no site ( h t t p : / / 1 7 7 . 1 2 9 . 2 0 4 . 5 3 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a apresentação de nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente Nacional, pela CONTRATADA e aceitos, após atestadas pela autoridade competente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 01/11/2024 às 17:00h. As propostas de Preços deverão ser anexadas na plataforma de compras da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, pelo link http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3802-9200 - Setor de Compras. Paulo de Faria/SP, 25 de outubro de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito