DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 25 de outubro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 11/11/2024 ÀS 09:00 H. Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 25 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 23 de outubro de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº 38/2024 - Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO o processo licitatório à empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Quintana-SP, 25 de outubro de 2024 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao contrato N° 68/2023, originado da inexigilidade de licitação N° 4/2023, Processo Administrativo N° 091/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa LA ROCQUE S O C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.390.385/0001-71 com endereço na Rua Barão de Cotegipe, 90 - Granja - São Paulo/SP. Objeto: Enquadramento do Município na receita de royalties e/ou incremento da receita de royalties atualmente percebida em decorrência da exploração de óleo bruto e gás natural no subsolo brasileiro e plataforma continental. Finalidade: Alteração Do Prazo De Vigência - Cláusula Terceira - Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2024, até o dia 18 de outubro de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" TIPOS BIOLÓGICO, SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais). Abertura da sessão pública: Dia 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 25 de outubro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal de Saúde FERNANDA BERTONCINI BERTANHA Chefe do setor de enfermagem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 400/2024 Processo Administrativo nº 154290/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 262.950,50 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90400/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0412/2024 Processo Administrativo nº 157252/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisolas para uso em pacientes que necessitam de assistência ginecológica e demais procedimentos que necessitam desta vestimenta em todas as unidades de saúde desta SMS, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 109.183,20. (cento e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90412/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 EDITAL Nº 124/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/1993. LUIZ ROGÉRIO MARCHETI Secretário Municipal de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT SPARK TÁTICO DO DISPOSITIVO ELÉTRICO CAPACITANTE E BATERIA BLINDADA.AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021.EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA. VALOR: R$ 71.282,06 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos). JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 EDITAL Nº 93/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAL/URBANO INTERMUNICIPAL/RODOVIÁRI O. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 08.11.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 29.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 01/11/2024 as 09h00min, até o dia 19/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 19/11/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 24 de outubro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 89/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma Em Dois Banheiros Do Pátio Da E.M. Furtunato Figueira De Acordo Com Os Termos Do Convênio Seduc-Prc-2021/32507. Tipo: Menor Preço Global. Data E Horário Para A Entrega De Envelopes: 14 De Novembro De 2024, Às 09h00min. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 14 De Novembro De 2024, Às 09h10min. O Edital Completo E Informações Complementares Estarão À Disposição Aos Interessados Na Prefeitura Municipal De Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Nesta Cidade, No Horário Normal De Expediente Ou Pelo E-Mail: [email protected]. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei.