DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 123/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para "Implantação De rotatória na estrada vicinal TAR-060 no entroncamento com a Avenida Amazonas" nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Governo Federal: MENOR PREÇO. Início da sessão: Dia 12 de novembro de 2024 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã SP, 25 de outubro de 2024. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Diretora de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Nº 112/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade. Contratada: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.058.318/0001-36 Valor: R$ 184.900,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos Reais) Vigência: até 15 de abril de 2024. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 17 de outubro de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade, em favor da empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001-36, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://transparencia.reginopolis.sp.gov.br:8079/COMPRASED I T A LC / ) . Reginópolis, 25 de outubro de 2024. IRINEU APARECIDO DE OLIVEIRA AMARINS Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024. Abertura dia 13.11.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços referentes à Implantação De Calçadas Com Acessibilidade No Setor Nova Araguaína, Convênio nº 943629/2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 23 de outubro de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 11 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº012/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do Ministério da Saúde,, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 24 de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 08 de Novembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual e material de higiene e limpeza, para serem utilizados nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados à realização de ações didáticas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 25 de outubro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/040-GPI- SRP-SEINF O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº 2024.040- GPI-SRP-SEINF, Processo Administrativo nº 2024008942, Protocolo Eletrônico nº 2024061720002. Tipo: Menor Preço por Item- Ampla Concorrência Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi, com abertura inicialmente marcada para o dia 23/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de readequação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405/2023 (Regulamenta o Pregão), Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 23 de outubro de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro