DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997/0001 - 46. VALOR: R$ 60.00,00 (SESSENTA MIL REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PLAYGROUND PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO. VIGÊNCIA: Da data de assinatura (23/10/2024 à 31/12/2024). ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD Nº 4/2024 o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 004/2024, oriundo do processo nº 658/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). Pau D'arco, 25 de Outubro de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 O Município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 004/2024, oriundo do processo nº 658/2024, a saber: Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia), conforme. Realizado no dia 22/10/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOT E 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). O município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 627/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$ 440.047,55 (Quatrocentos e quarenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Extrato de contrato 044/2024, o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 627/2024, a saber: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Solicitado pela Secretaria Municipal de transporte, obras e limpeza pública, conforme. Realizado no dia 18/10/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOTE 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 440.047,55 (Quatrocentos e quarenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 002/2024, oriundo do processo nº 586/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS, Conforme o Convênio Nº 904034/2020, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$ 1.490.000,00 ( um milhão quatrocentos e noventa mil, reais). Extrato de contrato 046/2024, o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 586/2024, a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS, Conforme o Convênio Nº 904034/2020, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Realizado no dia 22/10/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOT E 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 1.490.000,00 ( um milhão quatrocentos e noventa mil, reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de Transporte, obras e limpeza pública, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FME Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME, processo Nº 2166/2024 FME para: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40, valor total registrado: o valor total de: R $ 2.792. R $ 16.421,94 (desseseis mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa e quatro centavos) proposta mais vantajosa a da empresa PEG INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 01.105.481/0001-62,, valor total registrado: o valor total de: R $ 894,00 ( oitocentos e noventa e quatro reais) ,proposta mais vantajosa a da empresa STORTE E FONTES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.027.126/0001-00, valor total registrado: o valor total de: R $ 5.939,40 ( cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) ;proposta mais vantajosa a da empresa AGUIA EQUIPAMENTO LTDA CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97,valor total registrado: o valor total de: R $ 2.999,99 ( dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).proposta mais vantajosa a da empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61, valor total registrado: o valor total de: R $ 9.954,00 ( nove mil, novecentos e noventa e quatro reais ). proposta mais vantajosa a da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40, valor total registrado: o valor total de: R $ 16.421,94 ( desseseis mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa e quatro centavos)Data da Homologação: 03 de outubro de 2024. A CPL EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 020/2024-FME REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa AGUIA EQUIPAMENTO LTDA CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97 Prazo de Vigência: 12 meses.Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024. Valor total:) R $ 2.999,99 ( dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 021/2024-FME REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa STORTE E FONTES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.027.126/0001-00.Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total: R $ 5.939,40 ( cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 022/2024-FME REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61, Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total:) R $ 9.954,00 ( nove mil, novecentos e noventa e quatro reais ). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CO N T R AT A N T E PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 023/2024-FME REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO. Partes:, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa PEG INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 01.105.481/0001-62 Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total: R $ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 024/2024-FME REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40,Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total:) R $ 16.421,94 ( desseseis mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa e quatro centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato - Retificação a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato nº. 039/2024 do Processo n° 2024000933 GEP 2024/430207/010475 em 17/07/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, CNPJ n° 44.672.755/0001-08; c) Da publicação: Diário Oficial da União n° 191, quarta-feira, 02 de outubro de 2024; d) Onde se lê: "HOSPITAL DE OLHOS Y A N O, inscrita no CNPJ 13.665.485/0001-84" LEIA-SE: "CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 44.672.755/0001-08". Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024 CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 108/2024 Modalidade Concorrência Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 12 de novembro de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 24 de outubro de 2024 ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS