DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Lages Bioenergética Ltda., CNPJ 05.210.535/0001-00. Objeto: Alterar o regime de exploração da UTE Lages, CEG UTE.FL.SC.028745-8.01, de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE para Autoprodução de Energia Elétrica - APE. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.561, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001494/2004-04. Interessado: Alcast do Brasil Ltda., CNPJ 01.836.843/0001-95. Objeto: Altera o regime de exploração da Pequena Central Hidrelétrica Jacaré, localizada no município de município de Bom Sucesso do Sul, no estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.002643/2024-69. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 3.600 (três mil e seiscentos) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138 kV Araçuaí 3, localizada no município de Araçuaí, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003210/2024-21. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A ., CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 56.100 (cinquenta e seis mil e cem) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 230 kV Rio Formoso IV, localizada no município de Jaborandi, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003264/2024-96. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 5.500 (cinco mil e quinhentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 138/13,8 kV Santa Rosa do Viterbo 1 - Itaipava, localizada no município de Santa Rosa do Viterbo, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra- se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.567, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003274/2024-21. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 13.003,76 (treze mil e três vírgula setenta e seis) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Barretos 4, localizada no município de Barretos, estado São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.568, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001371/2024-80. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta) e de 45 (quarenta e cinco) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição Jaú - Barra Bonita, circuito simples e circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 13 (treze) km de extensão, que interligará a estrutura 24-3 da Linha de Distribuição 138 kV Jaú - Pederneiras à Subestação Bracell, localizada nos municípios de Pederneiras e Macatuba, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.570, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003250/2024-72. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 30 (trinta)metros de largura para o trecho aéreo e de 1,3 (um vírgula três) metros para trecho subterrâneo necessárias à passagem da Linha de Distribuição São Sebastião - Caraguatatuba - Derivação Ilhabela, circuito duplo, 138 kV, com extensão aproximada de 700 (setecentos) metros para o trecho aéreo e 800 (oitocentos) metros para o trecho subterrâneo, que interligará a estrutura de derivação 1DV de número 08A da LT 138kV São Sebastião - Caraguatatuba à Subestação Ilha Bela 01, localizadas nos municípios de São Sebastião e Ilhabela, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.002846/2024-55. Interessado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 5,00 (cinco) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Arapiraca II - Arapiraca IV, circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 5,40 km (cinco vírgula quarenta quilômetros) de extensão, que interligará a SE Arapiraca II à SE Arapiraca IV, localizada no município de Arapiraca, estado de Alagoas. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.574, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003213/2024-64. Interessado: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE - D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 6 (seis) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Alvorada 1 - Fundição Ciron, circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 3,6 Km (três vírgula seis quilômetros) de extensão, que interligará a Subestação Alvorada 1 à Subestação Fundição Ciron, localizada nos municípios de Alvorada e Viamão, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.575, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.008410/2022-16. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-92. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 38.354 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/69 kV Rajadinha, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra- se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.576, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004228/2019-82. Interessado: Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.438.913/0001-03. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 8.206, de 17 de setembro de 2019, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da EKTT 3 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., as áreas de terra necessárias às passagens das Linhas de Transmissão LT 500 kV Terminal Rio - Lagos e LT 500 kV Lagos - Campos 2, localizadas no estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.577, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003643/2023-03. Interessados: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 11.128, de 15 de fevereiro de 2022, que declarou de utilidade pública, para servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, a área de terra de 6 e 30 (trinta) metros de largura, exceto para os vãos com variação gradativa descritos na Tabela do Anexo I, necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Charqueadas 3 - Taquari, localizada nos municípios de Charqueadas e Triunfo, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000288/2024-93. Interessado: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A., CNPJ nº 02.998.611/0001-04. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.100, de 6 de fevereiro de 2024, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Correntina - Arinos 2, localizada nos estados da Bahia e de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO