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Diário Oficial da União · 29/10/2024 · pág. 105

DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900105 105 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SP .355030 .São Paulo .131 .629 . .SP .355040 .São Pedro .4 .10 . .SP .355070 .São Sebastião .1 .25 . .SP .355255 .Suzanápolis .2 .2 . .SP .355320 .Taiúva .2 .2 . .SP .355360 .Tapiratiba .1 .1 . .SP .355365 .Taquaral .1 .1 . .SP .355480 .Tremembé .1 .1 . .SP .355540 .Ubatuba .4 .8 . .SP .355640 .Vargem Grande do Sul .1 .2 . .SP .355710 .Votuporanga .5 .17 . .TO .170220 .Araguatins .4 .14 . .TO .170550 .Colinas do Tocantins .5 .13 . .TO .170740 .Esperantina .1 .5 . .TO .171820 .Porto Nacional .4 .22 . .TO .170210 .Araguaína .9 .55 . .TO .170770 .Filadélfia .1 .4 . .TO .171320 .Miracema do Tocantins .1 .8 . .TO .171380 .Palmeiras do Tocantins .1 .3 . .TO .171610 .Paraíso do Tocantins .9 .17 . .TO .171660 .Peixe .1 .6 . .TO .172110 .Tocantínia .1 .3 . .Total .2.783 .10.305 ANEXO IX CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .IMPLANTAÇÃO (PARCELA ÚNICA) . .AL .270150 .CAMPO GRANDE .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .290010 .A BA Í R A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .290370 .BOA NOVA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .290970 .CRISTÓPOLIS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .291300 .IBITIARA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .291590 .I T A N AG R A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .292593 .QUIAXABEIRA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .293180 .T R E M E DA L .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520250 .ARUANÃ .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520480 .CAMPO ALEGRE DE GOIÁS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520690 .DAV I N Ó P O L I S .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520995 .INDIARA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521390 .M O S S Â M E D ES .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521530 .ORIZONA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521690 .PILAR DE GOIÁS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521839 .PROFESSOR JAMIL .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521900 .SANCLERLÂNDIA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .210740 .OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PA .150300 .FA R O .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PA .150610 .P R I M AV E R A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PA .150750 .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .250080 .A R AÇ AG I .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .250205 .BERNARDINO BATISTA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .250215 .BOA VISTA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .250415 .CASSERENGUE .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .250520 .C U I T EG I .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PB .251365 .JOCA CLAUDINO .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PI .220045 .ALVORADA DO GURGUÉIA .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PI .220272 .COCAL DOS ALVES .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PI .220450 .G U A DA LU P E .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PI .220510 .I T AU E I R A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PI .220560 .LANDRI SALES .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .PR .410630 .CO R B É L I A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .240090 .ANTÔNIO MARTINS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .240170 .BOM JESUS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .240390 .FRANCISCO DANTAS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .240615 .JUNDIÁ .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .240790 .MONTE DAS GAMELEIRAS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241025 .PORTO DO MANGUE .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241070 .RIACHO DA CRUZ .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241180 .SÃO FERNANDO .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241255 .SÃO MIGUEL DO GOSTOSO .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241355 .SERRINHA DOS PINHOS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241450 .UMARIZAL .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .RN .241490 .V I ÇO S A .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .SC .420350 .CAMPO ERÊ .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .SC .420425 .COCAL DO SUL .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .SP .352450 .JAC I .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .TO .170330 .BOM JESUS DO TOCANTINS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .TO .170389 .CARRASCO BONITO .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .TO .171090 .I T A P I R AT I N S .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .TO .172030 .SÃO SEBSATIÃO DO TOCANTINS .- .Custeio .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .Total .- .52 Municípios .- .- . .R$ 1.248.000,00 ANEXO X CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO .IMPLANTAÇÃO (PARCELA ÚNICA) . .AL .270080 .BELÉM .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .292490 .P L A N A LT I N O .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .292525 .PONTO NOVO .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .BA .293080 .SOUTO SOARES .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .CE .230460 .GENERAL SAMPAIO .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .CE .231395 .V A R J OT A .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520160 .A R AÇ U .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520660 .CUMARI .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .520810 .FO R M O S O .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .GO .521480 .NOVA AURORA .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .210110 .AXIXÁ .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .210237 .CACHOEIRA GRANDE .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .210805 .PAULINO NEVES .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .210923 .PRESIDENTE MÉDICI .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00 . .MA .211174 .SENADOR ALEXANDRE COSTA .Capital .I M P L A N T AÇ ÃO .R$ 24.000,00