DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio diidratado + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.013-8 24 Meses 111 MG/ML SOL AA + 350 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 6 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio diidratado + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.014-6 24 Meses 111 MG/ML SOL AA + 350 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio diidratado + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.015-4 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 6 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio diidratado + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.016-2 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 200 MG/ML EMU LIP INFUS IV CX 4 BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOHIDRATADA + cloreto de cálcio diidratado + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.017-0 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.018-9 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 1500 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.019-7 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 2000 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA 1.0683.0181.020-0 24 Meses 142 MG/ML SOL AA + 275 MG/ML SOL GLIC + 175 MG/ML EMU LIP INFUS IV BOLS PLAS PO TRANS TRIP SIST FECH X 650 ML ALANINA + ARGININA + ÁCIDO ASPÁRTICO + ÁCIDO GLUTÂMICO + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE LISINA + levometionina + FENILALAMINA + PROLINA + SERINA + TREONINA + TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + ACETATO DE SÓDIO TRI-HIDRATADO + GLICEROFOSFATO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO + GLICOSE MONOIDRATADA + CLORETO DE CÁLCIO DI-HIDRATADO + ÓLEO DE OLIVA

HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127 ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA CRETICA L. + PHOSPHORUS + LACHESIS MUTA + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. GRIPPHEEL 25351.391327/2007-13 04/2028 10275 DINAMIZADO - ALTERAÇÃO DE TEXTO DE BULA (OU FOLHETO) 0385259/24-8 1.6198.0005.001-5 36 Meses D4 COM SUBL CT FR PLAS OPC X 50 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BELFAR LTDA 18324343000177 cloridrato de sertralina 25351.361847/2024-94 12/2033 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0870601/24-8 1.0571.0176.001-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 1.0571.0176.002-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0571.0176.003-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 140 1.0571.0176.004-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150 1.0571.0176.005-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 280 1.0571.0176.006-9 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300 TINIDAZOL + NITRATO DE MICONAZOL TRINIZOL-M 25351.361859/2024-19 12/2031 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871443/24-6 1.0571.0177.001-3 48 Meses 30 MG + 20MG CR VAG CT BG AL X 40 G + 7 APLIC 1.0571.0177.002-1 48 Meses 30 MG + 20MG CR VAG CX 25 BG AL X 40 G + 175 APLIC 1.0571.0177.003-1 48 Meses 30 MG + 20MG CR VAG CX 50 BG AL X 40 G + 350 APLIC C E T O CO N A Z O L CETODERM 25351.361860/2024-43 12/2030 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871447/24-9 1.0571.0178.001-9 24 Meses 20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G 1.0571.0178.002-7 24 Meses 20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL EXELMIN 25351.361862/2024-32 07/2034 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871451/24-7 1.0571.0179.001-4 36 Meses 5 MG/ML + 13,33 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 30 ML 1.0571.0179.002-2 48 Meses 75 MG + 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 6 F I N A S T E R I DA FENDICAL 25351.361864/2024-21 02/2033 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871527/24-1 1.0571.0180.001-1 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 1.0571.0180.002-8 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0571.0180.003-6 24 Meses 1 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 T I A B E N DA Z O L THIABENA 25351.361866/2024-11 05/2031 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871457/24-6 1.0571.0181.001-5 24 Meses 50MG/G POM DERM CT BG AL X 15G 1.0571.0181.002-3 24 Meses 50MG/G POM DERM CT BG AL X 20G 1.0571.0181.003-1 24 Meses 50MG/G POM DERM CT BG AL X 45G TIABENDAZOL 25351.361868/2024-18 10/2031 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871564/24-5 1.0571.0182.001-0 24 Meses 50 MG/G POM DERM CT BG AL X 45 G T I A B E N DA Z O L THIABEN 25351.361869/2024-54 11/2032 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871580/24-7 1.0571.0183.001-6 24 Meses 500 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6 1.0571.0183.002-4 36 Meses 50 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML CROMOGLICATO DISSODICO RILAN 25351.361870/2024-89 06/2034 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871603/24-0 1.0571.0184.001-1 36 Meses 20 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC SPY X 15 ML 1.0571.0184.002-1 36 Meses 4O MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 13 ML PAMOATO DE PIRVÍNIO PYR-PAM 25351.361873/2024-12 02/2030 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0871672/24-2 1.0571.0185.001-7 36 Meses 100 MG DRG CT BL AL PLAST TRANS X 6 1.0571.0185.002-5 36 Meses 10 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML + CP MED RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA