DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900214 214 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.023198/2019-69 / 80560310045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1240959249 LANCETA DE SEGURANÇA ML04 MEDLEVENSOHN 25351.848479/2018-46 / 80560310040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1207014249
MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 Imobilizadores Mercur 25351.413665/2024-14 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1316682242
MRP PRODUTOS MEDICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP / 28.210.947/0001-46 AUTOCLAVE ASGD 25351.393829/2024-71 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1138887242
Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Otoform 25351.424406/2024-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1412731241
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 MISSNER PROTETOR OCULAR SENSITIVE 25351.422983/2024-68 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1401293247
ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 48.240.709/0003-52 Família de Acetábulo TPM 25351.634729/2023-20 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1026719232
OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 Família de Orteses Imobilizadoras 25351.076074/2016-63 / 10292010067 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1231086246
PAGANIN E CIA LTDA / 88.649.355/0001-57 SPEC TRA 25351.440398/2014-68 / 10411520022 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1230651241
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Curativo 25351.687955/2023-11 / 81504790366 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1241743240
PROAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 34.425.614/0001-37 PINÇAS 25351.418551/2024-52 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1365515249
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 Agulhas metálicas semirrígidas 25351.673061/2021-74 / 10306849010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1219868248
Portal vital inova simples / 54.485.017/0001-05 Portal Vital 25351.414260/2024-95 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1326846248
R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / 01.212.789/0002-98 Ventilador ventPRO T 25351.091545/2024-43 / 80032 - EQUIPAMENTO - Registro de Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0294005242
S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 IMPLANT ZYGOMATIC 25351.681379/2008-51 / 80108910019 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0531671241
SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54 Escalpe para Infusão UNIQMED 25351.418582/2024-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1365793249
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60 MICROAGULHAS UNIQMED 25351.132953/2021-10 / 10098719011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1258658241
SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. / 09.454.377/0001-95 OTICAS SHINBRO 25351.417342/2024-91 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1352159244
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 syngo.CT ASPECTS 25351.414060/2024-32 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1323043241
SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA / 11.434.970/0001-11 BOCAL ARGUS 25351.425125/2024-75 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1418515248
STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05 Kit de Diagnóstico para Histeroscopia 25351.583166/2023-02 / 82324749034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1232589241
SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07 Software para Avaliação do Campo Visual 25351.397680/2024-08 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1173207244
SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO 25351.578682/2014-66 / 80646960019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1212941241 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO TESOURA 25351.483122/2014-13 / 80646960016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1219115240
TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA / 00.130.762/0001-02 blocos de zircônia zircon fit plus 25351.598643/2017-88 / 10351890019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1245078241
TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 TERMOMETRO SEM CONTATO 25351.406290/2024-28 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1249354242
TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 Equipo Infusão Gravitacional 25351.115820/2024-21 / 80288099032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1258200244
UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 34.061.908/0001-27 NEUROGOLD ELETRODO DE OURO PARA ELETROENCEFALOGRAFIA REUTILIZÁVEL 25351.419774/2024-37 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373766247
VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 Cânulas para Microdebridação Long Blade Volmed 25351.334945/2020-25 / 81130100045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1221485245
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 SWISS DOLORCLAST® smart 20 25351.404774/2024-32 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1236190246
Nº de Processos : 75
Total de Empresas : 59 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .25351106610200661 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .01453956000101 .VITALMED EQ U I P A M E N T O S M É D I CO S HOSPITALARES LTDA .CONECTORES INTERMEDIARIOS P R OT EC .10382620027 .15/05/2011 . .25351106525200601 .8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II .01453956000101 .VITALMED EQ U I P A M E N T O S M É D I CO S HOSPITALARES LTDA .TOMADAS PARA GASES P R OT EC .10382629003 .26/06/2011 . .25351005514200787 .8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde .01453956000101 .VITALMED EQ U I P A M E N T O S M É D I CO S HOSPITALARES LTDA .PAINEL DE ALARME PARA GASES PROTEC .10382629005 .17/12/2012 . .25351056229200724 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .01453956000101 .VITALMED EQ U I P A M E N T O S M É D I CO S HOSPITALARES LTDA .SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA PROTEC .10382620035 .24/12/2012 . .25351056188200776 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .01453956000101 .VITALMED EQ U I P A M E N T O S M É D I CO S HOSPITALARES LTDA .TRAQUEA PROTEC .10382620034 .01/10/2012