DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA. - 55.991.921/0001-55 GLUFOSINATO VANON 200 SL 25351.235830/2018-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0333011/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

OROAGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 10.549.479/0002-54 M EG A - S O LV E 25351.501352/2023-23 5002 - Produto Formulado, 0810143/23-2 Não classificado

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 TRIBINA 25351.193945/2015-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0280039/15-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo V O LT R O N 25351.453209/2013-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0643094/13-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 Thiametoxam 750 SG Yonon 25351.605781/2020-04 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2086713/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 4.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 PROPANIL TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.418119/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0639834/19-3, 1439161/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45 D EC I S I V E 25351.546699/2015-65 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de Cultura, 1122913/24-9 S CO U T 25351.462584/2011-49 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1236101/24-3

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 C LO P A N T O 25351.018052/2019-00 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1111051/24-1 DIURON 800 WG RAINBOW 25351.440256/2011-33 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1146124/24-4

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 TORINO 25351.802016/2016-23 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1236185/24-2

Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - 07.467.822/0001-26 DA N T OT S U 25351.007589/2021-02 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de Cultura, 1137452/24-2 LU M I S U R E 25351.007588/2021-01 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de Cultura, 1137454/24-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 FLARE 25351.216596/2005-21 5008 - Alteração de formulação, 0922530/24-6 CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO FLERIS 25351.578525/2013-60 5008 - Alteração de formulação, 0922531/24-2 CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO S CO R E 25000.016605/88-31 5008 - Alteração de formulação, 0922557/24-1 CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1034012-03.2024.4.01.3400 - 1ª Vara Federal/SJDF - Autor(a): BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - NUP: 00774.000689/2024-05) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto MAXIPIR. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 MAXIPIR 25351.749858/2018-54 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1050194/18-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA / 21.747.543/0001-47 DESINFETANTE SÃO CAETANO 25351.384014/2024-00 / 393080004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1058040243

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DETERGENTE PARA USO GERAL BIO 770 BIOLIMP 25351.077374/2018-00 / 341530035 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1340950243

POINT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.394.527/0001-50 ÁGUA SANITÁRIA LIMPACTUS 25351.417862/2024-02 / 317600003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359985247

LENS QUIMICA LTDA / 39.246.105/0001-60 PONTO FINAL e Marca LENS QUÍMICA 25351.407691/2024-03 / 331650002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1262058244

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 SURFANIOS PREMIUM NPC 25351.237038/2019-03 / 300530910 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 1393241247 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1393278248

GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18 UPPRO EXPERT DESINFETANTE DE USO GERAL CONCENTRADO